03/10/2017 - 19:49
Um grupo de mulheres tomou a galeria da Câmara dos Deputados para pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar em votação uma proposta que reserva uma cota para candidatas que disputarem vagas na Câmara, assembleias legislativas e câmaras municipais do País.
A Proposta de Emenda à Constituição 134 já foi aprovada no Senado e está pronta para votação na Câmara desde o ano passado, mas os deputados resistem em discuti-la no plenário.
O tema consta na pauta da Câmara desta terça-feira, 3, mas lideranças da Casa afirmam que a prioridade é tentar votar o projeto que cria o fundo público para financiamento de campanha.
O texto prevê pelo menos 10% das cadeiras na primeira eleição após a PEC ser aprovada, 12% na segunda e 16% na terceira.
Hoje, a bancada feminina na Câmara gira em torno dos 10%, são 55 deputadas para 513 vagas.
Para valer para as eleições de 2018, a proposta tem de ser aprovada na Câmara esta semana. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ter o apoio dos 308 deputados.
Fundo
Os deputados ainda não chegaram a um acordo sobre quais projetos da reforma política votar nesta terça. Além da PEC das cotas para mulheres, há dois projetos para serem votados.
A ideia dos deputados é começar votando o projeto já aprovado pelos senadores que cria o fundo, para, em seguida, analisar o texto com outras propostas relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Pelo texto do Senado, o fundo será de R$ 1,7 bilhão, e será formado por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores e pela compensação fiscal paga às emissoras de rádio e de TV pela propaganda partidária, que será extinta.
