02/09/2022 - 9:30
A posse da ministra Rosa Weber como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 12 inaugura um período inédito na Justiça brasileira, em que as mulheres comandarão os dois principais tribunais do País pelos próximos meses. É que além de uma magistrada assumir o lugar do ministro Luiz Fux dentro de dez dias, uma outra juíza acaba de ser empossada na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a ministra Maria Thereza de Assis Moura ficará no cargo até 2024. Já Rosa presidirá o STF até outubro de 2023, quando completará 75 anos e se aposentará. Nesse período à frente do Supremo, Rosa pretende manter sua postura low profile, de somente se manifestar nos autos, não conceder entrevistas e muito menos ter contatos mais estreitos com políticos.
Democracia
A futura mandatária do STF deixou claro aos assessores que deseja afastar o tribunal do atual clima de escaramuças políticas, tirando a instituição do centro das disputas entre os poderes, como vem ocorrendo nos últimos anos. Rosa, porém, não deixará de tomar medidas duras na defesa da democracia e do Estado de Direito sempre que necessário.
Aborto
Logo no começo do mandato, Rosa deverá pautar assuntos polêmicos, como a descriminalização do aborto. Ela ainda não definiu a agenda das futuras sessões do STF, mas essa questão será abordada em breve pelo tribunal. Rosa já mostrou que não teme assuntos espinhosos: no final de 2021, suspendeu a execução das emendas do orçamento secreto.
Distante do Fla-Flu político
Em meio ao ambiente polarizado do país, o ex-governador e candidato a deputado federal pelo PSB-DF Rodrigo Rollemberg conseguiu um feito raro. Pesquisas mostram que ele tem a simpatia de eleitores tanto de Bolsonaro como de Lula. Ou seja, está acima do Fla-Flu político. Ainda cultiva a imagem de quem resolveu as contas do DF. Se eleito para a Câmara, Rollemberg é forte candidato a liderar o PSB na casa.
Retrato falado
Ao rebater o ex-presidente Lula que disse na Globo que se for eleito o povo voltará a comer picanha, Bolsonaro afirmou na sexta-feira, 26, que não existe fome no Brasil, como diz a oposição. Ignorando que o País tem 33 milhões de pessoas em miséria absoluta, o presidente disse que a esquerda vende ilusões. “Dizem que haverá picanha para todo mundo, mas eu digo: não tem filé-mignon para todos.” Para ele, quem estiver no mapa da fome deve se cadastrar no Auxílio Brasil.
A correção do IR
A falta de correção da tabela do Imposto de Renda é hoje uma das maiores injustiças fiscais contra os mais pobres e a classe média e é um assunto recorrente em toda campanha eleitoral. Sem correção desde 2015, hoje é isento quem recebe até R$ 1,9 mil por mês. Se a tabela não for corrigida, quem recebe até 1,5 salário mínimo vai ter que pagar imposto no ano que vem. Por isso, tanto Lula como Bolsonaro prometem, em seus planos de governo, corrigir o IR – Bolsonaro prometeu o mesmo em 2018 e não cumpriu a promessa até agora. Ocorre que na medida em que o governo isenta um número maior de pessoas, isso implica em grande redução no recolhimento de impostos.
As promessas
Lula promete isentar quem ganha até R$ 5 mil mensais, resultando numa renúncia fiscal de R$ 199,8 bilhões e 17,2 milhões de isentos. Bolsonaro quer isentar quem ganha até R$ 6.060, com uma renúncia de R$ 226,8 bilhões e 18,5 milhões isentos. Os dois prometem taxar lucros e dividendos dos mais ricos.
Candidatos do caos
Protagonistas dos principais erros do governo Bolsonaro na condução da pandemia, como o incentivo ao uso de medicamentos sem comprovação científica, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, e o ex-ministro Eduardo Pazuello receberam R$ 500 mil do PL para tocarem suas campanhas: ela a deputada estadual no Ceará e ele a federal no Rio.
Outros denunciados
Além deles, o grupo político de Bolsonaro está incentivando a candidatura de outros dezoito denunciados na CPI da Covid no Senado, como é o caso da médica Nise Yamaguchi, que disputa uma vaga na Câmara por São Paulo. O empresário Otávio Fakhoury, suspeito de disseminar fake news, disputa como suplente a uma vaga no Senado pelo PTB no Amapá.
A derrota de Wajngarten
Ex-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) de Bolsonaro, o lobista Fábio Wajngarten saiu derrotado em ação por danos morais que moveu contra a ISTOÉ e este colunista, por causa de uma capa da revista que o chamou de “Manipulador do Planalto”. O juiz Seung Chul Kim julgou a ação improcedente. Ainda cabe recurso. A Editora Três foi representada pela advogada Lucimara Ferro Melhado.
Toma lá dá cá
Qual a sua aposta para o tom do presidente no Sete de Setembro?
O presidente deverá ser firme em suas opiniões, como sempre, mas ele sabe que é chefe de um dos poderes e que o País precisa de diálogo e entendimento.
Qual a chave para virar o jogo em Minas?
À medida que o povo conhecer de perto o que foi feito em Minas, e não se atentar apenas às discussões sobre o comportamento de Bolsonaro, conseguiremos virar.
Bolsonaro lhe pediu para “maneirar” nos ataques a Romeu Zema. Acatará?
O presidente diz não ter nada contra Zema. Mas quem comanda Minas não é o governador, mas o Novo, um clube de milionários estreante na política cuja função é esvaziar o patrimônio público, privatizando a preços baixos.
Rápidas
* Depois que Michelle Bolsonaro passou a pedir votos para o capitão em igrejas evangélicas e marchas para Jesus, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, deu início a eventos “solo” nas ruas, enquanto Giselle Bezerra, a mulher de Ciro, participa de programas na Internet.
* Simone Tebet disse na Globo que parte do MDB tentou puxar seu tapete para que ela não fosse candidata a presidente. Esqueceu de falar que esse mesmo grupo a traiu quando ela foi candidata a presidente do Senado.
* Proibidos de usar suas redes sociais bloqueadas por decisões do STF, candidatos investigados por atos antidemocráticos burlam a lei usando canais de terceiros. É o caso de Roberto Jefferson e do deputado Daniel Silveira.
* Bolsonaro transformará uma motociata no Sete de Setembro no Rio, a partir das 13h, em um ato de campanha. Depois do passeio dos motociclistas em Copacabana, o capitão subirá num palanque e discursará. Preparem-se.
