11/08/2023 - 19:54
Conquista da sociedade civilizada, os direitos humanos se tornaram essenciais para garantir o respeito e a dignidade da pessoa humana. Qualquer tipo de violência contra uma pessoa, física ou psicológica, crimes contra a vida até agressões à honra e ao direito da liberdade civil e política, podem ser considerados violação dos direitos humanos.
12 de agosto é a data em que o Brasil celebra o dia nacional dos direitos humanos – um dia que ficou marcado, exatamente, pelo crime contra uma mulher brasileira que atuava a favor de direitos básicos em nosso país. Lutando em defesa dos trabalhadores rurais, em Alagoa Grande, na Paraíba, Margarida Maria Alves foi assassinada há 40 anos, em 12 de agosto de 1983, crime que teve repercussão internacional, sendo denunciado à Corte Internacional de Direitos Humanos.
As violações mais comuns dos direitos humanos no Brasil são: trabalho escravo ou análogo à escravidão, tortura, violência contra a mulher, gravidez forçada, discriminação em relação à raça/gênero, ataques e violência física, cultural ou territorial contra indígenas, genocídio, violência policial, perseguição por motivos políticos, pobreza e fome.
Sobre a fome no Brasil, a publicação da agência da ONU revela que existem atualmente 15,4 milhões de pessoas com insegurança alimentar grave, e 61,3 milhões com insegurança moderada ou grave. Em 2021 a fome volta a assombrar as famílias brasileiras atingindo o ponto mais alto da série histórica anual, iniciada em 2006, quando o indicador alcançava 20% dos brasileiros. Em 2014, o Brasil figurava com níveis de insegurança alimentar inferiores a 75% em uma lista de 141 países pesquisados.
A Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, pouco depois do final da Segunda Guerra, com o objetivo de denunciar e evitar novos conflitos armados, promover a paz mundial, fortalecer os direitos humanitários. A Declaração Universal dos Direitos Humanos conquistou importância mundial, apesar de não obrigar juridicamente que todos os Estados a respeitem.
A defesa dos direitos humanos e as ações técnicas e políticas relacionadas a esse tema têm mobilizado a mídia nacional e, consequentemente, elevado a consciência da sociedade brasileira para assuntos que são extremamente importantes na promoção da cidadania e respeito a esses direitos. Mesmo assim o Brasil ainda enfrenta alguns desafios:
Maior compreensão da universalidade e indivisibilidade dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais.
Muitos ainda encontram grandes dificuldades no exercício da cidadania, no respeito pelos direitos fundamentais e na prestação de contas ou responsabilização por seus atos.
A mobilização de todos os atores sociais envolvidos, direta ou indiretamente, na defesa dos direitos humanos, pode contribuir sobremaneira para a consolidação da democracia, o desenvolvimento da igualdade, o extermínio da fome e o amplo acesso à justiça e à segurança. Tais avanços são essenciais para levar o país a construir e fortalecer uma cultura de direitos humanos e uma cultura de paz.
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