24/07/2023 - 11:50
O dia 30 de julho foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Ao longo da semana que antecede a data, aqui no Brasil, prédios públicos serão iluminados de azul, cor escolhida para a campanha que busca sensibilizar a sociedade, ONGs, órgãos governamentais, mídia e formadores de opinião para esse problema que fere a dignidade da pessoa humana.
O Brasil é um dos principais países de origem do tráfico de pessoas na América Latina e Caribe, com destaque para fins de exploração sexual e trabalho escravo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dos 32 bilhões de dólares movimentados em todo mundo por esse crime, 85% vêm da exploração sexual.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que, entre 2005 e 2020, foram identificadas 2.461 vítimas de tráfico de pessoas no país. A maioria dessas vítimas era do sexo feminino e tinha entre 18 e 29 anos. A pesquisa também mostrou que é na região Sudeste que se concentra o maior número de casos de tráfico de pessoas no Brasil.
Há tráfico de pessoas quando a vítima é retirada de seu ambiente, de sua cidade e até de seu país e fica com a mobilidade reduzida, sem liberdade de sair da situação de exploração sexual, laboral, ou do confinamento a que foi submetida para remoção de órgãos ou tecidos. A mobilidade reduzida caracteriza-se por ameaças à pessoa ou aos familiares ou pela retenção de seus documentos, entre outras formas de violência que mantêm a vítima junto ao traficante ou à rede criminosa.
Os aliciadores são homens e mulheres que, na maioria das vezes, fazem parte do círculo de amizades da vítima ou de membros da família. São pessoas com quem as vítimas têm laços afetivos. Normalmente apresentam bom nível de escolaridade, são sedutores, com alto poder de convencimento. As propostas de emprego, com lucro fácil, geram na vítima perspectivas de futuro e de melhoria da qualidade de vida.
No tráfico para trabalho escravo os aliciadores são geralmente do sexo masculino, denominados de “gatos”, fazem propostas para as pessoas desenvolverem atividades laborais na agricultura ou pecuária, na construção civil ou em oficinas de costura, mineração, na retirada ilegal da madeira, entre outras. O trabalho escravo no Brasil é uma violação grave dos direitos humanos. Sessenta mil pessoas foram vítimas desse crime nas últimas duas décadas.
O que é a Campanha Coração Azul?
A Campanha Coração Azul é promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e foi lançada no Prêmio Mundial das Mulheres, em Viena, na Áustria, em 5 de março de 2009, sob o título de Blue Heart Campaign.
A iniciativa visa aumentar a visibilidade sobre um crime que “coisifica” pessoas, transformando-as em objeto de consumo. O tráfico de pessoas geralmente possui as finalidades de exploração sexual, trabalho escravo, remoção ilegal de órgãos e tecidos, adoção ilegal.
Por que Coração Azul?
O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana e que fere princípios de direitos humanos, consagrados em vários documentos internacionais ratificados por quase todos os países do mundo.
A Blue Heart Campaign busca fazer do Coração Azul o símbolo internacional da luta contra o tráfico de pessoas. O conceito da campanha em nível nacional expressa o princípio do trabalho que vem sendo realizado e reforça o caráter ético e filosófico da luta contra este crime, sendo um ótimo motivo para ser representado pelo coração.
Objetivos da Campanha do Coração Azul
A Campanha possui os seguintes objetivos:
- Tornar o símbolo “Coração Azul” um ícone de reconhecimento da Campanha de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
- Estimular ações promocionais e intervenções, com o objetivo de sensibilizar a sociedade, ONGs, órgãos governamentais, mídia e formadores de opinião para esse problema social;
- Despertar na população a consciência social, incentivando assim a busca pela informação e denúncia.
Histórico da adesão do Brasil à Campanha do Coração Azul
O México foi o primeiro país, em 2010, a adotar a campanha voltada para a prevenção contra o tráfico de pessoas. Uma das ações de lançamento foi a iluminação em azul de vários edifícios na capital mexicana.
Em 2013, foi a vez de o Brasil se unir à essa importante iniciativa mundial de sensibilização. Com a adesão, o país se comprometeu a disponibilizar meios de divulgação e mobilização da sociedade para a luta contra o tráfico de pessoas.
Espera-se que a mobilização nas várias esferas governamentais e no seio social, através das redes sociais, do uso do coração azul na lapela e outros gestos simples, mas simbólicos, sirvam como mais um instrumento para enfrentar este tipo de crime.
A campanha serve, ainda, para estimular e inspirar aqueles que detêm poder de decisão a promover mudanças necessárias no campo das políticas públicas, assim como assegurar a aplicabilidade da lei 13.344/2016.
A sugestão é que as mobilizações socioeducativas aconteçam em todo o território nacional. Iniciativas simples podem transformar a realidade. Assim sendo, iluminem prédios de azul, promovam seminários, rodas de diálogos, blitzes educativas, distribuam materiais, dentre outras iniciativas. Vamos “azulizar” o Brasil.
O tráfico de pessoas existe e precisa ser enfrentado. Denuncie! Disque 100.
* Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do IstoÉ.
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