 "Polícia Militar de São Paulo investiga ocorrência em que uma mulher morreu após ser baleada por um agente em Pirituba. O policial foi preso em flagrante.")
Uma mulher morreu após ser baleada por um policial militar na tarde de quinta-feira (15), no Parque São Domingos, na região de Pirituba, zona norte de São Paulo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), a vítima estava com uma faca e apresentava comportamento alterado no momento da ocorrência.
O policial responsável pelo disparo foi preso em flagrante. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com acompanhamento da Corregedoria da Polícia Militar.
A morte é a terceira registrada em menos de 15 dias envolvendo pessoas descritas como em surto durante intervenções da PM na capital paulista. Os episódios anteriores ocorreram na Vila Dionísia, na zona norte, e em Moema, na zona sul.
Policial foi preso e arma será submetida à perícia
Em nota, a SSP informou que não tolera desvios de conduta e confirmou a prisão do agente envolvido na ocorrência de quinta-feira.
A pasta afirmou que foi instaurado um inquérito para apurar as circunstâncias do disparo. A arma utilizada pelo policial foi apreendida e encaminhada para análise pericial.
O local da ocorrência foi preservado até a chegada das equipes do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal (IML).
As informações divulgadas até o momento não esclarecem toda a dinâmica da abordagem, incluindo a distância entre a mulher e o policial no momento do disparo e se houve tentativas anteriores de contenção.
A investigação deverá determinar se o uso da arma de fogo foi necessário e proporcional às circunstâncias enfrentadas pelos agentes.
Outros dois homens morreram em abordagens recentes
O episódio em Pirituba ocorreu após outras duas mortes envolvendo intervenções policiais contra pessoas que apresentavam comportamento descrito como alterado.
Na Vila Dionísia, também na zona norte da capital, Antonio Nunes Batista, de 40 anos, morreu após uma ação da Polícia Militar em que foram efetuados 24 disparos.
Já no bairro de Moema, na zona sul, Gustavo Munis de Santana, de 20 anos, morreu no último sábado após ser atingido por 27 tiros durante uma abordagem.
De acordo com o registro da ocorrência, quatro policiais militares efetuaram 45 disparos com pistolas calibre .40. As armas utilizadas e o celular do jovem foram apreendidos para perícia.
Os dois episódios, somados, envolveram pelo menos 69 disparos efetuados por policiais, conforme os números divulgados para cada ocorrência.
Câmera de segurança registrou abordagem em Moema
A morte de Gustavo Munis de Santana ganhou repercussão após a divulgação de imagens de uma câmera de segurança.
O vídeo mostra o jovem se movimentando e buscando abrigo atrás de uma parede enquanto policiais se aproximam.
Em determinado momento, Gustavo retira o celular e o aponta na direção dos agentes. Na sequência, os policiais efetuam os disparos.
Pelo menos seis policiais aparecem nas imagens, embora o registro da ocorrência atribua os 45 tiros a quatro agentes.
As circunstâncias da abordagem estão sob investigação das polícias Civil e Militar.
As gravações das câmeras corporais utilizadas pelos agentes também deverão ser analisadas para esclarecer a sequência dos acontecimentos.
Secretário de Segurança defendeu atuação policial em caso anterior
Na terça-feira (13), o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, comentou a abordagem que terminou na morte de Gustavo.
Durante entrevista coletiva, ele afirmou que a atuação dos policiais foi legítima e que não houve desrespeito aos protocolos da corporação.
A avaliação apresentada pelo secretário, entretanto, não encerra as investigações sobre a ocorrência.
Os procedimentos de apuração deverão considerar os depoimentos, as imagens disponíveis e os resultados dos exames periciais.
No caso mais recente, ocorrido em Pirituba, a própria SSP confirmou a prisão em flagrante do policial que efetuou o disparo.
Como deve funcionar a abordagem de pessoas em crise?
Os procedimentos policiais para situações envolvendo pessoas em crise ou com comportamento alterado devem priorizar a preservação da vida e a redução dos riscos para todos os envolvidos.
Sempre que as condições permitirem, a atuação deve buscar o diálogo, a contenção segura e o acionamento de equipes especializadas ou profissionais de saúde.
O uso de arma de fogo deve ser considerado medida extrema, diante de ameaça iminente à vida ou à integridade física, observados os critérios legais de necessidade e proporcionalidade.
A presença de uma faca, isoladamente, não permite concluir se um disparo foi justificado. A avaliação depende das circunstâncias concretas, incluindo a existência de ameaça imediata, a distância entre os envolvidos e as alternativas disponíveis.
Também não é possível estabelecer um diagnóstico de saúde mental apenas com base na descrição de comportamento alterado.
Com três mortes em um intervalo inferior a 15 dias, os casos ampliam o debate sobre os procedimentos adotados pela Polícia Militar paulista em ocorrências envolvendo pessoas em situação de crise.
As investigações deverão esclarecer individualmente as circunstâncias de cada morte e verificar a atuação dos agentes envolvidos.
Da IstoÉ