23/05/2023 - 15:25
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 23, que o governo segue estudando mudanças dos porcentuais mínimos constitucionais dos gastos com educação e saúde. A ministra citou mudanças na curva demográfica do País ao explicar a possibilidade de reavaliação da norma.
Segundo Tebet, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) deve apresentar em 30 dias, entre os resultados do Censo, dados sobre essas mudanças demográficas, que serão consideradas no debate da equipe econômica sobre investimentos em saúde e educação.
Com o envelhecimento da população, é preciso analisar a necessidade de mais investimentos na saúde e avaliar, por outro lado, se os gastos com educação são eficientes diante dos índices do Brasil nessa área. “Todas as discussões são bem-vindas. Estamos gastando muito ou pouco na educação? E por que, ao gastar número suficiente na educação, não estamos tendo a qualidade de ensino como deveríamos? O que aconteceu nesse meio tempo? Tudo está sendo discutido”, disse a ministra a jornalistas.
Ela participou, no período da manhã, do lançamento do movimento Pacto Contra a Fome, iniciativa da sociedade civil que visa erradicar a fome no Brasil até 2030.
“Estamos gastando muito ou pouco com uma população envelhecendo, que saiu de uma pandemia muito machucada? Uma pandemia que deixou uma lista de exames, cirurgias e consultas represadas no Brasil”, questionou Tebet. “Tudo é objeto de estudo. Nada é tão bom que não possa ser melhorado”, acrescentou.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já havia falado em março sobre a possibilidade de alteração da regra. De acordo com ele, a mudança é necessária com a provável aprovação do novo arcabouço fiscal, que modifica as normas sobre crescimento de despesas do governo. Pelas regras atuais, 18% e 15% da receita corrente líquida do governo deve ser destinada à educação e saúde, respectivamente.
