O ministro da Defesa, José Múcio, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta terça-feira, 17, após o envio do projeto que altera as regras de aposentadoria dos militares ao Congresso Nacional. O encontro durou cerca de três horas, na casa do presidente em São Paulo (SP).
Múcio conversou com Lula sobre detalhes do texto e comentou o cenário caso a medida seja aprovada. Na reunião, o ministro garantiu que não irá interferir e afirmou apoiar o projeto que complementa o pacote de corte de gastos enviado pelo Palácio do Planalto.
Aos jornalistas, José Múcio citou a dificuldade de mexer na previdência dos militares e o risco de haver uma “procissão” de promoções nas Forças Armadas. Mesmo assim, ele garantiu que haverá um esforço para adaptação às mudanças.
“A dificuldade de mexer nesse negócio de aposentadoria de militar é que a promoção de militar é como uma procissão: se parar um na frente, para tudo atrás. Então, temos que ver como se adequa isso, porque senão vamos ter o que chamamos de empossamento. Vai ter alguns postos que vão ficar empossados em algum lugar”, declarou.
“Isso nós vamos adequar, porque tem que ser uma coisa lenta, já que a carreira é muito longa”, concluiu o ministro.
O projeto altera o regime previdenciário dos militares e determina a ida à reserva a partir dos 55 anos de idade, com 35 anos de serviços prestados nas Forças Armadas. A ideia revoltou Exército, Marinha e Aeronáutica, que justificaram a possibilidade de prejuízos nas promoções, além da defasagem de pessoal a curto prazo.
Os militares pleitearam um prazo para a transição sobre as aposentadorias. A pressão surtiu efeito, e o Ministério da Fazenda deu o prazo até 2032 para que as propostas entrem em vigor.
O texto também põe fim à morte ficta, benefício concedido aos familiares de militares expulsos ou presos. Há ainda mudanças no pagamento de pensão para parentes, além da uniformidade na contribuição ao fundo de saúde, fixada em 3,5% para todas as forças.
Mesmo afirmando que não irá interferir no texto, Múcio não se mostrou certo sobre a satisfação dos militares com a proposta. Ao ser questionado sobre as negociações, ele riu e disse que “conversou-se muito” sobre o texto, mas vê chances de aprovação pela Câmara dos Deputados.
Ele ainda citou que a complicação está em “mexer com as pessoas” e afirmou que outros ministérios não devem enfrentar o mesmo impacto.
“No nosso caso, o corte mexe mais com as pessoas. Ministério dos Transportes corta estrada, outros ministérios cortam coisas materiais, mas no nosso caso, não. Eu não sei o que o Congresso vai fazer. O Congresso é muito independente e dividido. Temos um Congresso conservador. Vamos ver como isso vai se resolver”, declarou.
“Nós não [vamos interferir], vamos deixar com o Congresso. Não queremos interferir. Conversou-se bastante. Eles [militares] estão acomodados e vamos defender”, ressaltou o ministro.
O Ministério da Fazenda espera economizar cerca de R$ 1 bilhão com as mudanças na previdência dos militares. Com o calendário apertado na Câmara devido aos projetos econômicos, a votação do texto deve ficar apenas para fevereiro de 2025.
