09/06/2022 - 2:13
A adolescente de 16 anos condenada por matar a amiga Isabele Ramos com um tiro na cabeça em um condomínio de luxo de Cuiabá (MT), em 2020, foi solta na noite desta quarta-feira (8) após uma decisão favorável da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). As informações são do site G1.
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A jovem cumpria pena de três anos no Lar Menina Moça, em Cuiabá. A Justiça decidia, a cada seis meses, sobre a permanência ou não dela na internação. A defesa da jovem conseguiu reverter a decisão da condenação, fazendo com que a Justiça considerasse o crime como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
A adolescente estava internada desde janeiro de 2021. O crime aconteceu em julho de 2020. O laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) indicou que a pessoa que matou Isabele estava com a arma apontada para o rosto da vítima, com uma distância de até 30 cm e altura de 1,44 m.
Na época, a adolescente foi condenada com decisão de homicídio doloso, quando há intenção ou assume o risco e matar. Em fevereiro de 2022, o Ministério Público Estadual (MPE) tinha recusado um laudo que recomendou a liberação da garota. Dois meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a intenção e negou o pedido de habeas corpus emitido pela defesa.
Nesta quarta-feira, dois desembargadores votaram pela manutenção da sentença. O desembargador Rondon Bassil votou pela absolvição total da condenação, enquanto outros dois votatram para desclassificar a sentença e mudar o tipo do crime.
