O MPT (Ministério Público do Trabalho) vai investigar a responsabilidade da empresa Voepass no acidente aéreo, na sexta-feira, 9, em Vinhedo (SP), que vitimou 62 pessoas.

A determinação é imediata para a abertura do procedimento, que ocorreu por meio do procurador Marcus Vinícius Gonçalves.

+ Piloto da Voepass relatou fadiga e carga excessiva de trabalho durante audiência da Anac

De acordo com o procurador, “é evidente a lesão a direitos sociais indisponíveis ligados à segurança no meio ambiente de trabalho”.

Ele ressalta que o MPT deverá “verificar a extensão dos fatos denunciados, apurar as devidas responsabilidades e adotar medidas que contribuam para obstar novos acidentes como o ora investigado”.

Um procedimento deve ser instaurado em Campinas (SP), onde está localizada a sede do MPT na 15ª Região.

Gonçalves determinou a expedição de ofício à Voepass para que a empresa apresente as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) e os contratos dos tripulantes falecidos.

Voepass

O site da ISTOÉ questionou a Voepass sobre o assunto. A empresa diz “não tem conhecimento, até o presente momento, desta citação”.

“Reitera que está à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários e cumpre com todos os requisitos legais, considerando jornada e folgas, de acordo com o regulamento brasileiro da Aviação Civil RBAC- 117, que disciplina a jornada e gestão da fadiga dos tripulantes.”

Piloto da Voepass relata fadiga e carga excessiva de trabalho

Um piloto da Voepass alertou sobre a carga excessiva de trabalho e da fadiga dos comandantes durante os voos. A declaração foi dada durante audiência pública realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em junho.

Luís Cláudio de Almeida afirmou que foi acionado em dias de folga e que precisou desligar o telefone em alguns momentos. Ele também criticou a falta de traslados para o aeroporto de Guarulhos e disse pegar caronas com colegas de outras companhias.