 "Reprodução/Record TV")
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou na quarta-feira (16) que vai investigar “as circunstâncias do acidente de trabalho” que matou adolescente Claudemir Kauã dos Santos Queiroz, de 17 anos.
O jovem estava retornando de bicicleta de uma entrega, por volta das 22h do último dia 10, quando foi atropelado por um empresário, em São Paulo. De acordo com a nota do MPT, o rapaz não poderia estar trabalhando nessa atividade e sob essas condições.
“A Constituição Federal proíbe qualquer trabalho antes da idade de 16 anos, ressalvando apenas o trabalho na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Também estabelece que pessoas com idade inferior a 18 anos não podem trabalhar em atividades insalubres, perigosas e noturnas”, explica o MPT.
De acordo com a família, o rapaz estava trabalhando como entregador para ganhar uma renda extra para auxiliar no sustento de seu filho, que havia acabado de nascer.
“A tragédia que acometeu o adolescente Claudemir Cauê dos Santos Queiroz é a prova cabal de que o trabalho, com frequência, mata, lesiona e mutila, muito especialmente quando envolve crianças e adolescentes, que são pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e que, por isso, demandam cuidados e assistências especiais por parte da família, da sociedade e
do Estado, tendo direito ao não trabalho e ao desenvolvimento pleno e integral”, ressaltou o MPT.
Relembre o caso
Claudemir Kauã dos Santos Queiroz, de 17 anos, que trabalhava para o aplicativo Rappi, estava retornando de bicicleta de uma entrega quando foi atropelado por um empresário, de 39, na avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã (SP). O jovem foi socorrido, mas não resistiu e morreu. O homem foi preso em flagrante.
Testemunhas relataram que o veículo Volvo V40 atingiu Claudemir Kauã na faixa de pedestre e só parou depois de arrastá-lo por cerca de 30 metros. O condutor do carro estava com sinais de embriaguez, olhos avermelhados e falas desconexas.
Policiais militares da 2ª Companhia do Butantã e agentes do 1° Batalhão de Trânsito foram acionados. O empresário confessou que ingeriu bebidas alcoólicas, porém se recusou a realizar o teste do bafômetro.
Na delegacia, foi constatado que o motorista do carro estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) suspensa.