16/09/2022 - 8:00
O Ministério Público do Trabalho recebeu 1.700 denúncias de trabalho infantil de janeiro a agosto deste ano, conforme números informados à Coluna. Entre os anos de 2018 e 2021, foram outras 8.879 denúncias registradas – e o ano de 2020 foi o que teve menor número, com 1.560 casos.
Dados do IBGE de 2019 sobre o tema mostram que, naquele ano, 1,768 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam em todo o Brasil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) desta faixa etária.
Em 2020 um Projeto de Lei (4455/20) foi aprovado pela Câmara dos Deputados e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Projeto adiciona um novo artigo na Lei para definir o crime de trabalho de criança ou adolescente como trabalho perigoso, insalubre ou penoso.
