31/01/2024 - 9:55
O MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) abriu na terça-feira, 30, um inquérito para investigar a conduta do Hospital São Camilo após ter recusado realizar um método contraceptivo na jornalista Leonor Macedo devido aos valores religiosos da instituição, que é confessional católica.
A ação do hospital foi denunciada ao MPSP pela deputada estadual Andrea Werner (PSB) e por vereadores paulistas. Além disso, a Bancada Feministas, mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal, havia ingressado com uma ação no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para que a instituição seja obrigada a fazer procedimentos de inserção de DIU.
A portaria de instauração de inquérito civil no MPSP usa como justificativa para a investigação o planejamento familiar, que se trata de um conjunto de ações de atenção à saúde de homens e mulher que inclui “assistência à concepção e contracepção” e está previsto na Constituição Federal de 1998 e definido na Lei n° 9.263/1996 como “direito de todo cidadão”.
“Além disso, a negativa de realização de procedimentos contraceptivos pode representar ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e pode acentuar indevidas exclusões sociais, na medida em que não assegura o direito à saúde e ao planejamento familiar”, afirma o documento assinado pelo promotor Denilson de Souza Freitas, ao qual a ISTOÉ teve acesso.
O alvo da apuração do órgão é a Sociedade Beneficente São Camilo, que terá cerca de 15 dias para se manifestar sobre o ocorrido e fornecer informações à Justiça. A entidade declaradamente católica é mantenedora de três hospitais particulares na capital paulista, mas também possui unidades em todo o Brasil. Ao todo são 40 instituições de saúde, sendo que muitas delas atendem também pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Relembre o caso
O caso veio à tona após a jornalista Leonor Macedo desabafar por meio do X (antigo Twitter) que procurou a unidade do Hospital São Camilo, localizado na Avenida Pompeia, zona oeste de São Paulo, e foi informada pela ginecologista que a instituição não realiza a colocação de DIU.
Em entrevista à ISTOÉ, ela informou que tinha o conhecimento de se tratar de uma instituição católica, “mas fiquei espantada com a recusa, porque, quando procuramos um atendimento médico, levamos em consideração a ciência e não a religião”.
A jornalista ressaltou que a ginecologista recomendou que ela procurasse uma outra instituição credenciada em seu convênio para realizar o método contraceptivo.
“No mesmo dia da publicação, a gerente do corpo clínico do São Camilo me ligou e explicou que essa é a diretriz adotada pelo hospital. A instituição não realiza métodos contraceptivos tanto em mulheres quanto em homens, como a vasectomia”, acrescentou.
Mesmo assim, a jornalista resolveu procurar alguns advogados para questionar a atitude do hospital no MP-SP.
Por meio de nota enviada ao portal, o Hospital São Camilo informou que os procedimentos são realizados apenas em casos que envolvam riscos à manutenção da vida.
“Os pacientes que procuram pela Rede de Hospitais São Camilo – SP, e que não apresentam riscos à saúde, são orientados a buscar na rede referenciada do seu plano de saúde hospitais que tenham esse procedimento contratualizado”, finalizou.
