24/10/2017 - 15:36
A elaboração das medidas provisórias de reforma do setor elétrico, incluindo a que é considerada necessária para a privatização da Eletrobras, está na “reta final” e os textos devem ser publicados nos próximos dias ou semanas, disse o chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios do Ministério de Minas e Energia, Paulo Felix Gabardo.
De acordo com Gabardo, a ideia do governo é que a segunda MP seja publicada até duas semanas depois da primeira, uma vez que os temas estão interligados e devem avançar pelo Congresso paralelamente.
O prazo, ele admitiu, está relacionado ao cronograma do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que deve se candidatar ao governo de Pernambuco nas eleições do ano que vem e precisa se descompatibilizar até abril.
“Temos seis meses com gestão de Fernando Coelho, não sabemos o que acontece depois, mas o compromisso é pautar esses temas a tempo de serem concluídos a tempo”, disse Gabardo, lembrando o prazo de 120 dias para as discussões de uma MP no Congresso e ainda o período de recesso parlamentar.
Na segunda-feira, 23, analistas de mercado do Itaú BBA comentaram em relatório que, segundo indicações dadas por autoridades governamentais, o texto final com a proposta de mudanças legais necessárias para a privatização da Eletrobras seria entregue ao presidente Michel Temer e ao Tesouro Nacional até o final desta semana, de maneira a permitir que uma medida provisória seja publicada na primeira semana de novembro. A estratégia é aprovar o texto até abril de 2018. Questionado sobre esse cronograma, Gabardo evitou comentar.
