31/01/2018 - 18:08
O Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais suspendeu a recomendação feita à Petrobras para que não leiloasse os equipamentos comprados para a fábrica de amônia que a estatal construiria no município de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Agora, investigará o “dano ao erário e consequentes responsabilidades” pelo cancelamento do projeto.
O leilão das máquinas que seriam utilizadas na fábrica de amônia estava marcado para o período de 23 a 25 deste mês, mas foi adiado após a recomendação feita pelo procurador-geral Thales Messias Pires Cardoso. Já o governo local, em recorrentes reuniões com executivos da petroleira, tentou evitar a completa desmobilização do projeto e procurava um investidor substituto. Nesta quarta-feira, 31, no entanto, o MPF distribuiu comunicado no qual afirma que o melhor a fazer para “minorar o vultoso dano ao erário” é, como pretende a Petrobras, vender os ativos.
A avaliação do MPF é que, sem infraestrutura de distribuição de gás natural para abastecer a fábrica, não há como construí-la e que, com o leilão, a estatal vai conseguir cessar os gastos com a manutenção dos equipamentos. “O MPF concluiu, a partir das informações levantadas até o momento, que ausente qualquer perspectiva de fornecimento de gás para a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 5 – UFN5, a alienação de ativos/equipamentos por meio do referido leilão se presta a minorar o vultoso dano ao erário causado pelo cancelamento do projeto”, traz o comunicado.
A Petrobras chegou a gastar R$ 649,38 milhões com a usina, o equivalente a 33,12% do total do projeto. Parte das máquinas compradas foi utilizada em outras unidades da estatal. O restante será vendido em leilão remarcado para o período de 20 a 22 de fevereiro. O lance inicial dos ativos será de R$ 19,5 milhões.
Segundo o MPF, o Estado de Minas Gerais não construiu o gasoduto que abasteceria a usina e também não há perspectiva de instalação da rede de transporte do combustível. A construção do gasoduto seria feita pela Gasmig, distribuidora de gás do governo estadual, dentro de um acordo firmado em março de 2011 entre a União, o Estado de Minas Gerais e o município de Uberaba.
O MPF diz ainda que a “referida alienação não inviabiliza que as benfeitorias implementadas no terreno (fundações, terraplenagem e estruturas administrativas) possam, eventualmente, ser aproveitadas em outro negócio”.
A fábrica de amônia fazia parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), junto de outras unidades de fertilizantes que estavam sendo construídas pela estatal para atender à crescente demanda do setor agropecuário e reduzir a dependência externa do País. O projeto foi abandonado após a crise financeira da Petrobras, que passou a concentrar o investimento em seu negócio principal – petróleo e derivados.
Esse não foi o único projeto suspenso pela empresa. Outros, citados na Operação Lava Jato, consumiram bilhões, mas nunca avançaram muito além da terraplenagem e, em seguida, foram retirados do radar de investimento. O caso mais famoso é o do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), que seria instalado em Itaboraí (RJ).
