12/09/2023 - 13:21
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará decidiu, após o pedido de 19 procuradores da República, ajuizar uma ação civil pública para que a União e a ex-ministra e atual senadora Damares Alves indenizem a população do Arquipélago de Marajó (PA) em R$ 5 milhões pela divulgação de informações falsas sobre a região.
A solicitação dos procuradores se baseia nas declarações de Damares durante um culto evangélico no dia 8 de outubro de 2022.
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Na ocasião, a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que crianças do Marajó tinham seus dentes arrancados para não morderem enquanto realizavam sexo oral.
A senadora comentou ainda que as mesmas crianças eram traficadas para exploração sexual e comeriam comida pastosa para facilitar a prática do sexo anal.
Para o MPF, os crimes narrados por Damares tinham como objetivo fortalecer o contexto da campanha eleitoral para ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua tentativa de reeleição.
Também para o MPF, Damares queria usar as informações falsas para justificar a existência do “maior programa de desenvolvimento regional na Ilha do Marajó”. No caso, a senadora referia-se ao Programa Abrace o Marajó, criado pelo governo federal durante a sua gestão como ministra, com o objetivo de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios da região paraense.
“As graves violações na região do Marajó não justificam a utilização sensacionalista da vulnerabilidade social daquela população, associada à divulgação de fatos falsos, como palanque político e eleitoral em benefício do então presidente da República e da própria ministra”, diz a nota assinada pelos procuradores do MPF.
Se condenados, a União e a senadora Damares Alves pagarão, cada um, 50% do valor da indenização. O valor deverá ser revertido em projetos sociais do arquipélago de Marajó, que atualmente detém alguns dos piores índices de pobreza no Brasil.
Em uma entrevista à Rádio Bandeirantes, Damares foi questionada sobre a divulgação das informações falsas. Ela respondeu que o caso não tratava-se de uma denúncia.
“Eu não estou denunciando, eu estou trazendo à luz o que já estava denunciado”, disse. “Isso tudo é falado nas ruas do Marajó. Em áreas de fronteiras, escutamos coisas absurdas sobre o tráfico de mulheres e de crianças”, continuou.
Informações falsas
Ainda de acordo com o divulgado pelo MPF, no culto evangélico Damares chegou a afirmar que haveria imagens de estupros de bebês de oito dias, cujos vídeos seriam comercializados por valores entre R$ 50 e R$ 100 mil.
Para elaborar a ação civil, o órgão requisitou dados ao ministério, além de consultar o governo do Pará e a Polícia Federal, mas comprovou-se que nenhuma das informações divulgadas pela ex-ministra era verdadeira.
“[Os relatos] ocasionaram uma grande movimentação de força de trabalho e gastos públicos para analisar as denúncias e apurações relacionadas aos referidos fatos. Nenhum destes, entretanto, foi confirmado. No próprio MPF, nos últimos 30 anos, nenhuma denúncia recebida mencionou as torturas narradas”, finaliza o MPF.
