22/05/2020 - 13:22
A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional do Ministério Público Federal pediu à Procuradoria da República no Rio de Janeiro que investigue, sob a ótica cível e criminal, as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos Pinto, adolescente de 14 anos que foi atingido por um tiro na barriga durante operação policial no Complexo do Salgueiro em São Gonçalo (Região Metropolitana do Rio) na segunda, 18.
O ofício enviado ao MPF-RJ registra ainda que a apuração deve levar em consideração ‘inclusive, a possibilidade de ocorrência de ocultação de cadáver’. Alvejado o rapaz foi levado para um helicóptero da polícia. Parentes passaram a noite procurando o adolescente em hospitais e só acharam o corpo 17 horas depois, no IML.
A morte é investigada pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo. A Polícia Federal informou que instaurou sindicância para investigar a ‘dinâmica de atuação dos policiais federais’ na operação.
A 7ªCCR, vinculada à Procuradoria-Geral da República, oficiou ainda a Polícia Federal solicitando informações sobre a operação que resultou na morte de João Pedro. O MPF pediu à corporação: a cópia de documentos e detalhes da ofensiva; cópia dos registros audiovisuais da operação captados pela PF, se existentes; dados sobre a delegacia responsável; objetivos da ofensiva; nomes dos agentes envolvidos; distribuição de tarefas entre as forças de segurança que participaram da operação.
A Procuradoria também perguntou à PF se João Pedro foi socorrido ou transportado a alguma unidade de saúde por agentes da PF se houve autuação de procedimento interno para apuração das circunstâncias da morte do jovem.
Os documentos são assinados pelo coordenador da 7ª Câmara, subprocurador-geral da República Domingos Sávio da Silveira, e pelo procurador regional da República Marcelo de Figueiredo Freire, membro da 7CCR e coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania.
A operação que resultou na morte de João Pedro foi realizada pela Polícia Federal com apoio das polícias Civil e Militar do Rio. O objetivo era cumprir dois mandados de busca e apreensão numa investigação contra o suposto líder do tráfico na região. Os alvos não foram localizados e ninguém foi preso.
Segundo a família e testemunhas, policiais chegaram atirando à casa onde João e amigos estavam, na praia da Luz, em Itaoca. O rapaz foi atingido na barriga e levado para um helicóptero da polícia, de onde partiu inicialmente para o heliponto da Lagoa, na zona sul do Rio. Ao chegar, os policiais constataram que o adolescente estava morto, e então levou o corpo para o Instituto Médico-Legal (IML) de São Gonçalo.
Em nota, Superintendência Regional no Rio de Janeiro informou nesta quarta, 20, que instaurou sindicância no âmbito de sua Corregedoria para apurar “a dinâmica de atuação dos policiais federais”. A PF informou ainda que está acompanhando o inquérito instaurado pela Polícia Civil e “prestará todas as informações e apoio necessário à elucidação dos fatos que resultaram na morte do adolescente”.
