Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) investiga relatos de invasão de grileiros para destruir duas aldeias na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, feitos por indígenas Parakanã no último domingo, informou o órgão.
Em nota, o MPF do Pará informou que acionou a Polícia Federal e o delegado de Redenção (PA), cidade mais próxima da terra indígena, depois de receber áudios de indígenas contando que grileiros se preparavam para atacar aldeias. Na segunda-feira, chegaram informações de que grileiros a cavalo teriam cercado uma das aldeias.
“Hoje (segunda-feira) novos relatos de ameaças chegaram ao conhecimento dos procuradores da República que acompanham o caso, em Redenção, e medidas administrativas e judiciais de proteção aos indígenas que já estão em curso serão imediatamente intensificadas”, diz a nota.
De acordo com a ONG Instituto Socioambiental, depois de uma onda de invasões em 2020, os indígenas decidiram abrir mais duas aldeias em uma nova área, mas as duas ficariam próximas a áreas griladas e viraram alvo dos fazendeiros.
A Apyterewa é uma das terras indígenas mais desmatadas e com maior presença de grileiros do país. Uma decisão de 2020 do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tentou uma conciliação judicial para rever os limites da TI, o que levou a uma expectativa de regularização e uma nova onda de invasões. A decisão foi revertida no ano seguinte, mas o número de grileiros na região aumentou.
O MP afirmou que a desintrusão da terra indígena era uma das contrapartidas da licença ambiental da usina de Belo Monte, mas até hoje não foi feita.
“O MPF processa o Estado brasileiro para obrigar a desintrusão e desde 2009 pede à Justiça Federal que multe o governo por não cumprir as decisões judiciais. Conflitos com fazendeiros e grileiros são frequentes na área e nos últimos dois anos invasores confrontaram diversas vezes fiscais ambientais e servidores da Funai que trabalhavam na área, chegando a atirar bombas contra eles”, disse o órgão.