Brasil

MPF estuda medidas após STJ anular quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

Crédito: AFP/Arquivos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), responsável pela investigação sobre o suposto esquema de ‘rachadinha’ que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), informou em nota que ‘analisará as medidas’ a serem adotadas, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Foi a partir da quebra desses sigilos que o MP-RJ reuniu elementos para denunciar o senador por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo a nota emitida pela Promotoria, a Procuradoria-Geral de Justiça vai analisar as medidas a serem adotadas e se manifestar ‘nos prazos e nos Tribunais competentes’.

“O julgamento no STJ ainda não foi concluído”, segue a nota, “e a decisão que conduziu o voto da maioria para determinar a anulação está relacionada à falta de fundamentação da decisão que decretou a quebra de sigilo”.

A anulação foi determinada pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu nesta terça-feira, 23, acolher um dos pedidos da defesa de Flávio Bolsonaro.


+ Homem que vivia ‘casado’ com a própria filha é preso após polícia investigar agressão contra criança
+ Família de Schumacher coloca mansão à venda por R$ 400 milhões
+ Pão de Queijo: faça uma das receitas mais gostosas do Brasil



A decisão foi o maior revés sofrido pelo Ministério Público do Rio até aqui, e ordena a retirada da investigação de todas as informações obtidas pela quebra do sigilo do senador e outros 94 alvos, incluindo o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.

Na próxima terça, 2, o STJ discutirá outros dois recursos de Flávio que podem derrubar o compartilhamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público e anular todas as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, que conduz o processo na primeira instância. Se ambos foram aceitos, as decisões levariam à implosão das investigações e o retorno do processo à estaca zero.

Veja também

+ Receita de bolinho de costela com cachaça
+ Cientistas descobrem nova camada no interior da Terra
+ Receita de panqueca americana com chocolate
+ Receita rápida de panqueca de doce de leite
+ Contran prorroga prazo para renovação da CNH
+ Receita de moqueca de peixe simples e deliciosa
+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Sucuris gigantes são flagradas em expedições de fotógrafos no MS