03/09/2019 - 13:52
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, o ex-Ministro da Cultura e atual secretário do governo de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, e mais seis servidores por associação criminosa, violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra e denunciação criminosa. Segundo o procurador Antonio do Passo Cabral, que assina a denúncia, o grupo agiu para favorecer a candidatura de Christian Oliveira à presidência do órgão.
Oliveira foi afastado da presidência da Ancine pelo presidente Jair Bolsonaro na Sexta-feira passada, dia 30. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, cumpriu uma decisão judicial da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Na ação, o MPF pede ainda o afastamento de Christian Oliveira, Magno Maranhão, Juliano Vianna e Ricardo Pecorari de seus cargos como servidores na Ancine e de Marcos Tavolari no Ministério da Cultura. O argumento da Procuradoria é o de que os investigados podem prejudicar a colheita de provas e influenciar depoimentos de funcionários.
O Ministério Público Federal aponta que o grupo teria tentado danificar a imagem de outros diretores que concorriam à presidência da Ancine, “abrindo margem para que Christian fosse eleito e que todos os envolvidos tivessem nomeações em cargos públicos comissionados”.
Segundo a Procuradoria, Christian Oliveira teve acesso a informações sigilosas da Ancine e as compartilhou com Ricardo Martins, seu sócio no setor audiovisual na época. A denúncia indica ainda que a dupla, em conjunto com Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Precoari, Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo e Sérgio Sá Leite confeccionou materiais de divulgação “caluniosos” e falsos, entre eles uma nota enviada à imprensa e uma denúncia anônima encaminhada ao MPF.
“Fica claro que, por terem agido quebrando sigilo funcional, prevaricado, praticado crimes contra a honra e denunciação caluniosa, enviado notícias falsas para veículos de imprensa e ao Ministério Público Federal, os agentes públicos da Ancine e do MinC ora denunciados obtiveram resultados em benefício próprio. Além da nomeação de Christian de Casto Oliveira à presidência da Agência, galgaram ascensão para cargos comissionados de prestígio e confiança direta do Ministro da Cultura e do Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema”, registra a denúncia.
Defesas
A reportagem tenta contato com Christian de Castro Oliveira. O espaço está aberto para sua defesa. A Ancine se manifestou por meio de nota. “Na última sexta-feira, em cumprimento à decisão judicial da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o diretor-presidente da Agência, Christian de Castro Oliveira, foi afastado de sua função pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra. Os servidores Magno de Aguiar Maranhão Junior, Juliano Cesar Alves Vianna, Marcos Tavolari e Ricardo César Pecorari também foram afastados pelo ministro. No caso de Tavolari, antes da decisão da Justiça e do posterior afastamento, ele também havia sido exonerado de função dentro no Ministério. O Ministério da Cidadania informa que empreenderá esforços para que a Agência possa atender o setor com normalidade.”
A reportagem também entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Cultura do Estado e com os outros investigados. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.
