05/11/2016 - 10:03
Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em 397 barragens de mineração do Brasil revela que mais de 50% dessas estruturas têm potencial de causar danos similares ou ainda piores ao ocorrido um ano atrás no rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG).
A apuração, feita com base em informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), avaliou barragens de mineração em 16 Estados do País. O mapeamento aponta que 60% dessas barragens com maior potencial de dano ficam em Minas Gerais.
As estruturas são classificadas em categorias que vão de “A” a “E” (menor risco), conforme o dano potencial associado. A barragem da Samarco, por exemplo, que rompeu há exatamente um ano, era classificada como “C”, sendo considerada uma estrutura com alto dano potencial, mas de risco baixo.
De acordo com o trabalho executado pelo MPF, as análises das primeiras informações recebidas do DNPM apontaram falhas na fiscalização dos empreendimentos, por causa da falta de estrutura e legislação defasada, que não traz garantia financeira, regularidade ambiental e redução de resíduo.
“Estruturalmente, nada foi feito para que essa situação mudasse, ou seja, é possível, sim, que haja novas tragédias”, disse o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O ministro afirmou que o governo e o Legislativo têm de tirar “lições” da tragédia de Mariana, para que tomem ações efetivas de prevenção, como aperfeiçoamento da legislação e aumento da fiscalização.
Segundo o procurador da República Darlan Airton Dias, o levantamento está em análise, mas já foi possível verificar que algumas barragens não têm plano de segurança. Em outras situações, os planos são falhos. Há ainda casos em que o DNPM não verificou os planos de segurança e emergência. O MPF fez recomendações ao DNPM para que corrija as falhas.
Ontem, o Ibama informou que a Samarco recebeu uma nova multa, de R$ 500 mil por dia, por descumprir medidas de prevenção e de contenção em casos de dano ambiental. A empresa já foi notificada 68 vezes e recebeu sete autos de infração do Ibama em um ano. Procurada pela reportagem, a Samarco confirmou o recebimento da multa e informou que “estuda as medidas cabíveis”.
Engodo
A Fundação Renova, criada para reparação de danos ambientais e sociais provocados pela lama da Samarco, quer pagar R$ 1 mil a cada morador de Governador Valadares como indenização pelo rompimento de Fundão.
O Ministério Público classificou a proposta como “engodo”. A fundação tem entre seus integrantes a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, União e governos de Minas e Espírito Santo. Os recursos, no entanto, sairão das empresas.
A principal crítica que o MP faz é que ao aceitar o acordo se dará “irrevogável quitação de todos os danos patrimoniais e extrapatrimoniais”. Existem hoje na justiça em Valadares cerca de 23 mil ações individuais por danos. A Fundação alega que o objetivo é “ressarcir os impactados de maneira ágil, em comum acordo e sem os trâmites e custos de uma ação judicial”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
