04/11/2016 - 20:52
O Ministério Público Federal em São Paulo rebateu nesta sexta-feira as declarações da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) de que teria que suspender o pagamentos de salários de funcionários e competições por causa de decisão da Justiça Federal de suspender o presidente Coaracy Nunes e de outros três dirigentes da confederação.
De acordo com o MPF, a decisão da Justiça Federal não afeta a movimentação bancária da entidade. “Ao afastar os integrantes da cúpula da CBDA, a 21ª Vara Federal da capital paulista em nenhum momento emitiu decisão que afetasse as movimentações financeiras da entidade. Sequer a indisponibilidade de bens dos envolvidos foi decretada”, explicou o MPF, em nota.
O MPF se refere ao comunicado divulgado pela CBDA na quinta no qual a entidade responsabiliza a ordem judicial por “dificuldades na movimentação das contas bancárias”, o que teria forçado a confederação a congelar salários e diversos pagamentos.
“Sob ordem judicial, estão com dificuldades de movimentação as contas bancárias, cessados os pagamentos, suspensos os eventos. Até segunda ordem, por questões financeiras, não irão acontecer os Campeonatos Nacionais dirigidos pela CBDA nos cinco esportes aquáticos. Não irão receber seus salários os funcionários”, declarara a entidade.
Nesta sexta, o MPF negou qualquer interferência da Justiça Federal na gestão financeira da confederação. “É infundada a alegação de que o MPF e o Judiciário estejam interferindo nas atividades financeiras da CBDA. Sugerir que a movimentação de recursos da entidade esteja condicionada à permanência das pessoas afastadas em seus cargos é apenas uma tentativa de distorção dos fatos, que não se sustenta diante das provas dos ilícitos investigados.”
O Ministério Público Federal também rebateu as alegações da CBDA de que não teria tido oportunidade para prestar esclarecimentos à Justiça. “É falsa a informação de que ’em nenhum momento foi permitido que a CBDA prestasse esclarecimentos’. Como é próprio do direito processual civil, a Confederação pôde se manifestar logo após o ajuizamento da ação de improbidade administrativa. Na ocasião, a entidade requisitou que o processo fosse julgado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde está sua sede, tendo sido negado o pedido.”
Um dia depois de anunciar que suspenderia pagamentos de salários e campeonatos, a CBDA recuou nesta sexta e anunciou que manterá seu calendário da natação neste fim de ano. As competições serão realizadas, segundo a confederação, com o suporte das federações. A CBDA não se manifestou sobre o pagamento dos salários dos seus funcionários.