14/02/2021 - 21:36
O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) moveu uma ação civil pública contra uma professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela é acusada de manter uma empregada doméstica, de 63 anos, em trabalho análogo à escravidão por 41 anos. As informações são da revista Época.
A ação foi protocolada na última quarta-feira (10), e tramita na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. No último dia 25, a mulher foi resgatada por agentes de órgãos federais na Operação Resgate, de combate ao trabalho escravo. Conforme o MPT-RJ, quando não estava trabalhando na casa, ela catava latinhas na rua para vender, mas o dinheiro que conseguia era recolhido pelos patrões.
De acordo com a vítima, ela trabalhava para a família desde os 22 anos de idade. A mulher nunca teve carteira registrada e ficava à disposição da família em tempo integral, inclusive cuidando de uma pessoa da família que estava doente. A idosa dormia em um quarto minúsculo e sem luz nos fundos da casa. Agentes federais afirmam ainda que os patrões sacavam até o Auxílio Emergencial que ela recebia.
À Justiça, o MPT-RJ pediu que a professora seja condenada a pagar R$ 1 milhão em danos morais à vítima, além de uma indenização de dano moral coletivo de ao menos R$ 300 mil. Ainda segundo a revista Época, os procuradores também solicitaram o bloqueio de bens em até R$ 1 milhão, valor estimado para o pagamento das verbas trabalhistas.
A ação civil pede ainda que a UFRJ seja notificada para informar o salário da professora e, assim, descontar um salário mínimo por mês à vítima, até o fim do processo.
