08/04/2017 - 9:24
Um grupo de 12 promotores de São Paulo encaminhou uma representação ao procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Smanio, pedindo investigação criminal do secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles apontam possíveis crimes de coação no curso do processo e de usurpação de função pública no caso da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Rio Tietê.
Mudanças no plano de manejo da APA, que tornaram a área menos protegida supostamente para favorecer a indústria, já são alvo de inquérito civil contra o secretário, no qual ele é acusado de ato de improbidade administrativa. A investigação foi fundamentada após depoimentos de funcionários da Fundação Florestal, que relataram terem sofrido pressão para fazer as alterações.
Ao negar as acusações, Salles disse que instauraria uma sindicância para averiguar as supostas pressões. Na ocasião, disse que não toleraria esse tipo de comportamento na secretaria e insinuou que as testemunhas teriam sido induzidas pelos promotores envolvidos na investigação a darem tais declarações.
No entendimento dos promotores, isso configura coação. Na representação, eles escrevem: “Há indícios suficientes de que o representado (Salles) está abusando do poder sobre seus subordinados, para pressionar tais servidores e quaisquer outros que queiram contribuir com as investigações a não o comprometerem em futuros depoimentos.” Em outro trecho, dizem: “O que o que se pretende é tão somente angariar/forjar provas, por meio de pressão/coação sobre os funcionários que foram e/ou serão ouvidos, de suposta pressão por parte dos promotores de Justiça”.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente afirmou que “o secretário Ricardo Salles respeita o princípio constitucional da separação dos poderes e, portanto, a decisão do Ministério Público de encaminhar as investigações da forma que entender mais conveniente, da mesma forma que continuará atuando da maneira que acredita ser mais correta à frente da pasta”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
