20/02/2020 - 13:28
CATÂNIA, 20 FEV (ANSA) – O Ministério Público de Catânia, no sul da Itália, solicitou uma audiência preliminar com o ex-ministro do Interior Matteo Salvini no “caso Gregoretti”, no qual ele é acusado de sequestrar migrantes que estavam a bordo de um navio oficial.
O pedido do MP é consequência da decisão do Senado de autorizar a abertura de um processo contra o líder da extrema direita italiana. Uma fonte informou à ANSA que o juiz Nunzio Sarpietro está estudando a solicitação.
Após as audiências preliminares, o Ministério Público de Catânia, que havia pedido o arquivamento do inquérito, decidirá se denuncia Salvini. O caso diz respeito a uma ordem do então ministro para impedir o desembarque de 131 migrantes que haviam sido resgatados pelo navio Gregoretti, pertencente à própria Guarda Costeira italiana, em julho de 2019.
A maior parte dos deslocados internacionais (116) ficou presa na embarcação durante cinco dias, até que Roma fechasse um acordo de acolhimento com outros países da União Europeia.
“Tenho plena confiança na magistratura. Se tiver de ir ao tribunal por ter defendido as fronteiras, a segurança, a honra e a dignidade de meu país, irei de cabeça erguida”, declarou Salvini.
Tramitação – No início do inquérito, o MP de Catânia chegou a pedir o arquivamento, mas, como Salvini chefiava a pasta do Interior, a decisão cabia ao Tribunal dos Ministros, que contrariou o Ministério Público e solicitou ao Senado a abertura do processo.
Com a autorização dos senadores, o caso voltou ao MP de Catânia, a quem cabe formalizar a denúncia. Se Salvini se tornar réu, o processo tramitará em primeira instância no Tribunal de Catânia.
Em caso de condenação, o ex-ministro ainda poderá recorrer à Corte de Apelação e à Corte de Cassação, tribunal supremo da Itália.
Se for condenado, Salvini pode pegar até 15 anos de prisão e perder seu mandato de senador.
Open Arms – Enquanto isso, a Junta para Imunidade Parlamentar do Senado avalia outro pedido para processar o ex-ministro por sequestro, desta vez relativo à ordem para impedir o desembarque de migrantes resgatados pela ONG espanhola ProActiva Open Arms.
A votação no colegiado está prevista para 27 de fevereiro, mas a palavra final caberá ao plenário, provavelmente um mês depois.
(ANSA)
