01/10/2021 - 10:54
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou na quarta-feira (29) um casal de empresários de Viçosa (MG) que tomou quatro doses da vacina contra a Covid-19. O MP-MG também pediu que o casal pague indenização mínima de R$ 500 mil cada um por danos morais coletivos.
Conforme as investigações, o homem, de 69 anos, e sua esposa, de 73, receberam duas doses de Coronavac, em Viçosa (MG). Depois, os dois viajaram ao Rio de Janeiro onde burlaram o sistema de vacinação e tomaram uma dose de AstraZeneca.
De volta a Minas Gerais, o casal ainda tomou uma dose de Pfizer, no campus da Universidade Federal de Viçosa. “Salienta-se que o insumo é raro, escasso e pertence à administração pública que as adquiriu com a finalidade de imunizar a população, seguindo o Programa Nacional de Imunização, tendo, portanto, a conduta sido praticada em detrimento de entidades de direito público e sendo aplicável a causa de aumento de pena prevista no artigo 171, § 3º do Código Penal”, destacou o promotor Luís Cláudio Fonseca Magalhães, da Comarca de Viçosa.
De acordo com os procuradores o MP-MG, o caso começou a ser investigado após um ofício da Coordenação de Atenção Primária em Imunização e Campanha da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa. Cada um dos acusados responderá duas vezes pelo crime de estelionato.
