SÃO PAULO, 2 ABR (ANSA) – O Ministério Público da Catalunha anunciou nesta quarta-feira (2) que recorrerá à Suprema Corte da Espanha contra a decisão de segunda instância que absolveu o ex-jogador brasileiro Daniel Alves do crime de violência sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022.
O ex-lateral havia sido condenado em primeiro grau a quatro anos e meio de prisão, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), que alegou “lacunas e inconsistências” no inquérito, além de colocar em dúvida a veracidade do depoimento da vítima.
No entanto, segundo o Ministério Público, a absolvição no TSJC infringiu “preceitos constitucionais e princípios do Código Penal”. A defesa da denunciante também manifestou intenção de recorrer, porém a jovem ainda avalia se está disposta a enfrentar o desgaste “emocional” de levar o caso adiante.
A Suprema Corte não pode revisitar provas de um processo penal nem condenar um réu absolvido na instância inferior, mas, se considerar que a sentença do TSJC se baseou em argumentos errôneos, pode ordenar que o julgamento seja refeito por outros juízes.
O pilar da sentença de absolvição é um vídeo que mostra a jovem e Daniel Alves dançando e conversando pouco antes do suposto estupro. A mulher diz ter sido forçada a manter relação sexual com o ex-jogador e denunciou o fato logo após o ocorrido, mas o brasileiro, que mudou sua versão diversas vezes, alega que tudo foi consensual.
O Ministério Público pedia que a condenação a Daniel Alves fosse elevada para nove anos de prisão, enquanto a defesa da denunciante queria 12 anos de cadeia para o brasileiro.
O ex-jogador do Barcelona, da Juventus e do Paris Saint-Germain chegou a passar 14 meses preso e foi solto em março de 2024, após ter pagado fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,2 milhões em valores atuais). (ANSA).
