O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil nesta sexta-feira, 14, para apurar suspeitas de irregularidades em um contrato assinado pela prefeito Ricardo Nunes (MDB), da capital paulista.
O MP atendeu a um pedido do deputado Guilherme Boulos (PSOL), candidato derrotado pelo emedebista no segundo turno das eleições de 2024.
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Segundo a representação, acatada por Karyna Mory, promotora de Justiça do Patrimônio Público e Social da cidade, a obra de contenção da margem do córrego Rua Carlos Carneiro de Souza, no bairro de Itaim Paulista, teve “indícios de favorecimento de empresas”, concentração de contratações e alterações irregulares no contrato.
Com a instauração, o Ministério Público pode solicitar informações e depoimentos à prefeitura, além de conduzir inspeções e perícias. Por se tratar de um procedimento pré-processual, o inquérito civil não tem implicações judiciais imediatas, mas pode desencadear uma ação civil pública a partir das provas coletadas.
Em nota enviada à IstoÉ, a prefeitura refutou as denúncias, classificando-as como ‘infundadas e sem comprovação’.
“As empresas selecionadas atenderam todos os requisitos necessários para a realização das intervenções, como comprovação de capacidade técnica e financeira, e os valores contratados foram os mais vantajosos para a administração municipal. Além disso, as contratações e execuções das obras são acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e a gestão municipal tem prestado todas as informações para o Ministério Público”, afirmou a gestão.
