O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma ação civil pública pedindo uma indenização de R$ 57 milhões da Decolar.com – site de reservas de passagens aéreas, hotéis e pacotes turísticos – pela adoção de estratégia de preços diferenciada conforme a localização do consumidor.

Conhecida como “geo pricing”, a prática resultava na cobrança de valores mais altos no Brasil do que no exterior para um mesmo quarto de hotel, informou o Ministério Público. Os procuradores também denunciam o “geo bloking”, que bloquearia algumas ofertas para determinas localidades.

Desde 2016, a Booking.com – concorrente direta da Decolar no setor de hospedagens – vem fazendo uma cruzada contra a estratégia da rival, denunciando a diferenciação de preços por localização em vários MPs estaduais.

De acordo com o MP fluminense, um dos pontos da denúncia foi o acesso a ofertas em um momento de grande demanda por viagens ao Rio de Janeiro – o período em que foi realizada a Olimpíada de 2016. A denúncia relata que pesquisas simultâneas mostraram que determinadas ofertas estavam disponíveis para consumidores argentinos, mas bloqueadas para brasileiros.

Segundo o MP, um ano mais tarde, foram colhidas provas de que a prática continuava a ser adotada pela Decolar. Em 2017, foi constatada diferença de preços de 49% para determinado hotel em São Paulo, conforme a localização do cliente que fazia a pesquisa de preço.

Posicionamento da Decolar

“Com relação às versões que têm circulado sobre a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, a empresa no Brasil foi iniciada por um concorrente estrangeiro e está em uma instância judicial inicial. Seguiremos todas as etapas judiciais correspondentes, nas quais provaremos que sempre cumprimos todas as normativas e não temos qualquer tipo de prática discriminatória”, afirmou Juan Pablo Alvarado, Diretor de Relações Jurídicas e Institucionais do Decolar.

O Decolar trabalha para oferecer a melhor proposta de valor a todos os seus clientes. A empresa opera em cada país por meio de um site local, que não faz discriminação de preços nacionais ou estrangeiros. Sendo assim, cada país possui sua própria estrutura de custo, tais como:

Impostos locais
Benefícios de financiamento
Estrutura geral dos custos por país

Por sua vez, cada país tem suas próprias estratégias comerciais e posicionamento de destinos para oferecer aos seus clientes a melhor proposta possível.