21/02/2024 - 19:07
A deputada estadual Monica Seixas, do Movimento Pretas do PSOL, criou o Projeto de Lei 41/2024, que visa incentivar a compostagem de resíduos orgânicos em todo o Estado de São Paulo. “Sendo uma ecossocialista e lutando contra o racismo ambiental há anos, esse é um tema que tem minha total atenção. A falta de coleta, a formação de lixões e aterros afetam principalmente a população de baixa renda, que vivem em sua grande maioria nas periferias do Estado”, afirma a deputada Monica Seixas.
Segundo levantamento da International Solid Waste Association (ISWA), O Brasil é o maior produtor de resíduos urbanos da América Latina e do Caribe, produzindo cerca de 65 milhões de toneladas de lixo domiciliar e público por ano, deste montante apenas apenas 2,1% são reciclados e 53% são descartados de forma inadequada. O Estado de São Paulo é o maior vilão, sendo responsável pela criação de aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos por dia.
Entre seus principais pontos do PL da Compostagem de Resíduos Orgânicos estão o destino correto a dejetos, reaproveitando até 100% dos resíduo reaproveitável, a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem, veda a destinação de resíduos sólidos a aterros orgânicos e a incineração, estimula iniciativas comunitárias e de cooperativas na gestão dos resíduos sólidos orgânicos, incentiva a compostagem doméstica, entre outros benefícios.
O PL também impõe um cronograma para isso, ou seja, prevê que até 5 de junho de 2025, trinta por cento dos resíduos orgânicos devem obrigatoriamente ser destinados à reciclagem ou compostagem e até 5 de junho de 2040, cem por cento dos resíduos orgânicos devem obrigatoriamente ser destinados à reciclagem e ou compostagem
A grande São Paulo traz ao menos dois bons exemplos de como o Projeto de Lei pode beneficiar a população.. Santana do Parnaíba, por exemplo, sem saber como conduzir o montante de resíduos produzidos pela população tem um aterro sanitário que provoca inúmeros problemas à população e ao meio ambiente. Já Barueri tem discutido a instalação de um incinerador de lixo no município.
“Barueri está na contramão do mundo, enquanto todos têm discutido sobre a ampliação da coleta seletiva adequada, a prefeitura pensa em uma das piores soluções possíveis”, diz Rose Soares, codeputada estadual pelo Movimento Pretas do PSOL e candidata a vereadora em Barueri. “Além da liberação de gases e substâncias tóxicas, se trata de um formato que requer constante manutenção, ou seja, mais custos para o municipio”, finaliza.
