 "Marina Ramos/Câmara dos Deputados")
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende incluir na pauta desta terça-feira, 9, o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que prevê a revisão e possível redução de penas aplicadas a investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro – entre eles, o ex-presidente preso Jair Bolsonaro (PL).
O projeto tem sido articulado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), como uma saída intermediária à polêmica proposta de anistia defendida por parlamentares aliados de Bolsonaro. O projeto original, apresentado em 2023 por deputados do PL e do Republicanos, buscava perdoar todos os envolvidos, direta ou indiretamente, em manifestações ocorridas desde o segundo turno das eleições de 2022.
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Apesar de ter tido regime de urgência aprovado na Câmara, o texto enfrenta resistências e ainda não avançou para votação.
O conteúdo final do PL da Dosimetria ainda não foi divulgado. Em declarações recentes, Paulinho da Força tem defendido que o objetivo é construir “um meio-termo” que não confronte decisões do Supremo Tribunal Federal. Segundo o deputado, a versão em elaboração também prevê benefícios ao ex-presidente Bolsonaro.
Ao mesmo tempo que a redução de penas desagrada a base governista, aliados de Bolsonaro também demonstram insatisfação com o projeto – uma vez que esperavam a tramitação do PL da anistia. Nesta terça-feira, 9, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, está “angustiado” com o andamento de uma proposta de anistia e disse que o relator Paulinho da Força tem “interditado uma evolução do texto”.
“Isso projeto da anistia é uma coisa que deixa ele Bolsonaro bastante angustiado, porque o próprio presidente Bolsonaro ouviu do presidente da Câmara, Hugo Motta, ouviu do presidente do Senado Davi Alcolumbre, o compromisso de pautar a anistia. E ele está dizendo que quer acreditar na palavra dos dois até o último momento, porque isso tem que ser apreciado neste ano ainda”, afirmou Flávio a jornalistas, após visitar Jair Bolsonaro na prisão.
Flávio criticou Paulinho da Força por dizer que seu texto não conterá anistia aos presos do 8 de Janeiro, mas apenas redução de penas. Segundo o senador, a decisão precisa ser tomada pelos plenários da Câmara e do Senado.