08/04/2023 - 18:21
(Reuters) – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino morreu neste sábado aos 63 anos, informou a corte nesta tarde, acrescentando que ele estava internado em hospital de Porto Alegre devido a um câncer.
Sanseverino, nascido na capital gaúcha, havia completado 12 anos como membro do STJ em agosto do ano passado, e, desde novembro de 2021, era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, expressou suas condolências em nota, afirmando que Sanseverino “prestou grande serviço ao Brasil durante as eleições de 2022 como juiz da propaganda”. Ela destacou ainda que ele foi um magistrado “com postura exemplar por todas as instâncias e por todos os tribunais nos quais exerceu a jurisdição”.
O presidente do TSE e ministro do STF, Alexandre de Moraes, também se manifestou. “Em nome da Justiça Eleitoral, expresso profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do grande magistrado, que tanto honrou a Justiça Brasileira.”
Já a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, escreveu que “a Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores”.
Sanseverino era casado e tinha dois filhos.
Com sua morte, o STJ, que já tinha duas cadeiras inocupadas, fica com mais uma vaga aberta para indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão, braço do Poder Judiciário responsável pela solução definitiva de casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem justiça especializada, é composto por 33 ministros.
Seus membros são escolhidos e nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. Os indicados devem passar ainda por sabatina do Senado.
(Por Luana Maria Benedito, em São Paulo, e Ricardo Brito, em Brasília)
