04/06/2024 - 12:39
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira, 4, se torna réu o senador Sérgio Moro (União-PR) por supostamente caluniar o decano da Corte, Gilmar Mendes. A denúncia é sobre um vídeo de oito segundos, gravado em uma festa junina, em que Moro aparece falando sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.
+ Defesa de Moro diz que não teve tempo para ‘se preparar’ e tenta adiar julgamento
Segundo a denúncia do Ministério Público, o senador teria imputado falsamente a Gilmar Mendes um suposto crime de corrupção passiva ao afirmar que o ministro ‘solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus ou aceitar promessa de tal vantagem’.
Na gravação, Moro conversa com outras pessoas, que falam que falam sobre a “prisão”, uma das atrações das festas juninas. No diálogo, uma pessoa fala: “Está subornando o velho”. Moro, então, responde, rindo: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) estava parada desde maio do ano passado. Moro pode responder criminalmente por calúnia e, caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, poderá perder o mandato de senador.
O senador já negou em diversas ocasiões a acusação e disse que não teve a intenção de ofender Gilmar Mendes. Segundo ele, a declaração foi uma brincadeira tirada de contexto por “pessoas inescrupulosas”.
Defesa de Moro pede que julgamento seja adiado
O senador Sergio Moro (União-PR) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que adie o julgamento. O caso está marcado para ser analisado nesta terça-feira, 4, na sessão da Primeira Turma.
A defesa de Moro pretende apresentar seus argumentos na tribuna, mas alegou que não teve tempo para organizar e preparar a sustentação oral. “O pedido se justifica pelo tempo exíguo entre a disponibilização da data de julgamento e sua realização (menos de 24 horas)”, completou em um trecho do ofício enviado ao STF.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia (relatora do caso), Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
