28/02/2020 - 14:57
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta sexta-feira (28) que não foi dele a decisão de abrir inquérito para investigar cartazes de um festival de música punk em Belém, no Pará, com críticas ao presidente Jair Bolsonaro. No entanto, ele afirmou que a iniciativa “poderia ter sido” dele, pois se trata de “apologia ao crime”. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Os organizadores do evento chamado Facada Fest são investigados por supostos crimes contra a honra de Bolsonaro, além de apologia ao homicídio. Em um dos cartazes do festival, Bolsonaro é representado pelo palhaço Bozo, que é empalado por um lápis.
Em outro, o presidente aparece vomitando fezes sobre uma floresta, com um bigode de Hitler, uma cueca com a bandeira americana e uma arma na mão.
Pelo Twitter, Moro defendeu o inquérito. “Publicar cartazes ou anúncios com o PR [presidente da República] ou qualquer cidadão empalado ou esfaqueado não pode ser considerado liberdade de expressão. É apologia a crime, além de ofensivo.”
“Se fosse outro agente político ou outra pessoa concreta, estariam liberadas a ofensa ou a apologia ao crime? Crítica é uma coisa, isso é algo diferente”, afirmou o ministro.
Decapitado também. Se fosse outro agente político ou outra pessoa concreta, estariam liberadas a ofensa ou a apologia ao crime? Crítica é uma coisa, isso é algo diferente. Não são, portanto,simples "cartazes anti-bolsonaro" como falsamente afirma o título da matéria da Fsp.
— Sergio Moro (@SF_Moro) February 28, 2020
A denúncia contra os cartazes do festival foi feita pelo Instituto Conservador. Como se tratava de ofensa ao presidente da República, Moro teve que se manifestar nos autos. Em petição sobre o assunto, assinada pelo ministro, ele pede “o prosseguimento, por parte do Ministério Público, de persecução penal voltada à apuração dos fatos”.
