26/09/2016 - 13:03
O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de R$ 128 milhões do ex-ministro Antônio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil dos governos Lula e Dilma) e de outros alvos da Operação Omertà, deflagrada nesta segunda-feira, 26. Palocci foi preso.
O sequestro atinge a empresa de Palocci, a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, e seus homens de confiança, também capturados na Omertà, Branislav Kontic e Juscelino Antônio Dourado, além da J&F Assessoria Ltda.
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O valor corresponde à propina supostamente paga a Palocci pela maior empreiteira do País, a Odebrecht. Parte do dinheiro foi destinado ao PT, segundo os investigadores da Omertà.
O sequestro de ativos foi requisitado pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República. “Viável o decreto do bloqueio dos ativos financeiros dos investigados em relação aos quais há prova de recebimento de propina”, decidiu Moro.
O juiz ressaltou. “Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos.”
Moro levou em conta os valores lançados na planilha da corrupção, que leva o nome ‘italiano’, supostamente em referência a Palocci. “Considerando os valores constantes na aludida planilha, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de R$ 128 milhões”, ordenou o juiz.
O bloqueio alcança ativos mantidos em contas e investimentos bancários de Palocci e dos outros alvos. A medida apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real.
