17/11/2016 - 15:31
O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, pediu às construtoras de médio porte que “indiquem os melhores caminhos e formas” para o governo definir de maneira mais produtiva o papel delas nas concessões em infraestrutura. O pedido foi feito no seminário “Marco Regulatório em Infraestrutura”, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que congrega as construtoras de menor porte.
“O Brasil precisa que elas se tornem grandes, porque vivemos momento não só de limpeza, mas também de maior transparência”, disse Moreira. As grandes construtoras, que dominaram os leilões de concessão em infraestrutura realizadas no governo de Dilma Rousseff, agora estão em sua maior parte envolvidas nas investigações da Lava Jato. Por isso o governo quer estimular as pequenas e médias empreiteiras a participar dos próximos leilões.
Moreira Franco disse que já há experiência bem sucedida na área de rodovias. Um grupo de construtoras de médio porte formou um consórcio que arrematou a concessão da BR-050 no trecho entre Minas Gerais e Goiás.
O secretário relatou mudanças já adotadas no marco legal das concessões, como a ampliação para no mínimo 100 dias do prazo existente entre a publicação do edital e a realização do leilão. “O prazo pode ser maior em editais mais complexos, como alguns na área de óleo e gás”, disse ele.
Outra alteração importante foi proibir a publicação dos editais de concessão sem que a licença ambiental prévia esteja concedida. As questões ambientais, disse o secretário, têm elevado o risco e os custos dos empreendimentos em infraestrutura. Agora, explicou ele, o Ministério do Meio Ambiente participa do conselho do PPI, o que melhora a governança dessas questões.
