18/06/2019 - 18:37
Após oito horas de debates na Comissão Especial da Reforma da Previdência, o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) disse nesta terça-feira, 18, não ser ainda possível avaliar quais mudanças poderão ser feitas no seu relatório antes da votação no colegiado.
“O debate começou agora e estamos ouvindo ainda os parlamentares. Não deu para saber ainda, por exemplo, o que é mais fácil de retornar ao texto, se a capitalização ou os Estados. Ainda não há nenhum movimento concreto do governo para incluir a capitalização ou os Estados na reforma. Mas qualquer mudança no relatório precisa construir ampla maioria para a votação”, afirmou, em rápida entrevista fora do plenário da comissão.
Moreira disse que conversará ainda esta semana mais uma vez com governadores favoráveis à inclusão dos Estados na reforma. “Essa construção está em andamento, mas ainda não dá para dizer nada em definitivo”, afirmou.
Já em relação à capitalização, Moreira avaliou que talvez esse não seja o ambiente mais favorável para se discutir a criação de todo um novo sistema previdenciário. “Acredito que possamos discutir a capitalização em outro momento, com mais tempo e com uma discussão mais aprofundada”, repetiu.
O relator disse ainda ter esperança de que a apresentação do relatório na ultima semana possa ter melhorado o ambiente para a votação da reforma. Segundo ele, quanto mais entendimento houver sobre o texto, mais rápida será a votação. Ele admitiu, porém, que não espera que haja votos favoráveis da oposição ao texto.
Discussão
Durante os debates na comissão, o deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM) considerou que o relatório de Moreira possibilitará que a reforma seja aprovada pelo Congresso. “O País está quebrado, com as contas no vermelho e pegando empréstimos com agiotas, pagando juros altíssimos. Como não vamos ter tão cedo um aumento do nosso PIB, precisamos ajustar as contas, mostrando ao mundo que somos um país sério”, discursou.
O deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) avaliou que a reforma é o projeto mais polêmico que o Congresso analisou nos últimos 20 anos, mas defendeu a aprovação do texto, inclusive com a inclusão de Estados e municípios. “A reforma é um passo necessário que pode sim diminuir alguns benefícios individuais, mas gerando benefícios ao País e ao conjunto da população”, afirmou.
Assim como o deputado Marcel Van Gattem (Novo-RS), o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) elogiou o trabalho de Moreira, do seu partido. “O relatório colocou em xeque todos os questionamentos sobre a reforma.” Sabino citou ainda a alta de 1,82% do Ibovespa nesta terça-feira como reconhecimento do mercado em relação ao andamento da proposta.
Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) repetiu que a proposta traria prejuízos para as camadas mais pobres da sociedade. “Mesmo que se tente incorporar conceitos do ‘deus-mercado’ na Previdência, estamos falando de vidas, famílias, viúvas. Há uma distância entre a natureza imaterial do mercado e a Previdência Social, que é uma caixa solidária”, argumentou.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deveria aceitar a retirada da capitalização do texto da reforma e “baixar a cabeça” para a vontade do Congresso Nacional. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) também discursou contra a proposta.
Em mais de oito horas de sessão, 45 parlamentares já fizeram o uso da palavra. A lista de inscritos conta com 155 deputados, sendo 64 para falar a favor da reforma e 91 para falar contra a medida. Além disso, os cerca de 30 líderes partidários também têm direito a fala. A expectativa é de que o debate dure por diversas sessões.
B3
Moreira esclareceu que uma correção no texto do seu parecer deve deixar claro que a proposta de aumento da tributação dos bancos não atingirá a B3.
O relatório apresentado por ele, na semana passada, prevê a recomposição de 15% para 20% da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada das instituições financeiras.
“Provavelmente isso será corrigido no voto complementar e a B3 ficará de fora da alta do CSLL. Houve um erro na redação do artigo”, admitiu o relator.
