13/10/2023 - 16:54
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O plenário virtual do STF começou a julgar nesta sexta-feira, 13, o quarto grupo de acusados pelas manifestações que terminaram em depredação dos prédios sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no início do ano, em Brasília.
Nesta leva, estão sendo julgados pessoas presas dentro do Palácio do Planalto. O julgamento desse grupo acaba no próximo dia 20. Relator dos processos relativos ao 8 de janeiro, Moraes votou por penas de 3 a 17 anos, além do ressarcimento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
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Até agora, Moraes tinha votado por penas a partir de 12 anos. No entanto, nesta leva, o ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto.
Os réus respondem às seguintes acusações: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Confira os réus e as penas definidas por Moraes:
• Raquel de Souza Lopes, de Joinville (SC): 17 anos de prisão;
• Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo: 17 anos de prisão;
• Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES): 14 anos de prisão;
• Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC): 17 anos de prisão;
• Fernando Placido Feitosa, de São Paulo: 17 anos de prisão;
• Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ): 17 anos de prisão;
• Felipe Feres Nassau, de Brasília (DF): 3 anos;
• Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina (PR): 3 anos.
Paralelamente, o plenário virtual do STF está julgando a terceira leva de acusados até o dia 16. Ao todo são sete réus, cinco presos no Palácio do Planalto e dois dentro do Congresso Nacional.
