 "Antonio Augusto/STF")
O STF retoma nesta quarta-feira, 4, o julgamento que deve resultar na regulação das atividades de redes sociais e plataformas de internet no Brasil em meio a uma crise de proporção internacional.
Vários elementos contribuem para o cenário conturbado. O primeiro deles é o cabo de guerra entre Alexandre de Moraes e Elon Musk. O bilionário dono do X se recusou a se enquadrar nos limites da legislação brasileira no ano passado. Às vésperas das eleições municipais, Moraes retirou a rede social do ar.
Musk recuou e resolveu cumprir as regras. Moraes, então, liberou a operação da plataforma no país. Musk não parou de atacar o STF e o ministro chegou a incluir o empresário como alvo de uma investigação em curso no tribunal.
Em outra frente, Moraes é o relator das ações penais que apuram a tentativa de golpe ocorrida em 2022. O principal alvo dessas ações é Jair Bolsonaro. O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, mudou-se para os Estados Unidos para transitar melhor entre aliados do presidente Donald Trump.
O resultado da mudança de endereço está em um inquérito aberto pelo STF. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo tem coagido o tribunal à medida que as investigações contra Jair Bolsonaro avançam.
De fato, as ações avançaram: nas últimas semanas, foram ouvidas testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa. O próximo passo será interrogar os réus – entre ele, o próprio ex-presidente.
Enquanto isso, avançaram também os ataques de trumpistas a Moraes, que está ameaçado de sanções por parte do governo dos Estados Unidos – entre elas, a proibição de entrar no país por ser considerado censor.
A ofensiva do governo Trump é impulsionada não apenas pela movimentação de Eduardo Bolsonaro, mas pelos interesses de Musk. O bilionário foi nomeado assessor especial da Casa Branca. Anunciou sua saída do cargo recentemente, mas segue próximo a Donald Trump e influenciando decisões do governo americano.
Enquanto as investigações sobre a trama golpista correm, também tramita o inquérito contra o filho do ex-presidente – que tem depoimento agendado para esta quinta-feira, 5, na Polícia Federal.
Diante da movimentação do STF em sentido contrário aos interesses dos grupos de Trump e de Bolsonaro, é esperado que a administração Trump anuncie medidas concretas contra Moraes nos próximos dias. No STF, ministros esperam que o governo brasileiro reaja pela via diplomática.