01/03/2023 - 17:34
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da defesa e manteve a prisão do ex-ministro Anderson Torres, que está encarcerado desde janeiro.
Torres foi preso por suspeita de omissão diante dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e destruíram as sedes dos três poderes, em Brasília. À época, ele era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
No pedido feito pelos advogados de Torres, havia a justificativa de que não existem elementes ligando-o aos atos golpistas. Moraes, porém, escreveu que mantêm os motivos que levando à prisão do ex-ministro e que investigações mostram que houve omissão do ex-secretário do DF no dia 8 de janeiro.
“Conforme destacado pela procuradoria-geral da República, os elementos de prova até o momento coligidos aos autos indicam que Anderson Gustavo Torres descumprido, no mínimo mediante omissão, os deveres do cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal”, escreveu o ministro.
Moraes ainda lembrou da minuta do golpe encontrada dentro da casa de Torres, que previa a instalação de estado de sítio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que é inconstitucional. O ato buscaria recolocar Jair Bolsonaro no poder, mesmo depois de perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“No que diz respeito especificamente à ‘minuta de decreto”, a Procuradoria-Geral da República ressaltou a probabilidade de que, em liberdade, Anderson Gustavo Torres coloque em risco o prosseguimento das investigações, a colheita de provas e, por conseguinte, a persecução penal”, seguiu.
