04/12/2017 - 20:39
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta segunda-feira, 4, esperar que a reforma da Previdência seja alvo de contestação na Justiça caso seja aprovada pelo Congresso. Em sua opinião, a história recente mostra que isso só não deve ocorrer se a votação for unânime entre os parlamentares.
“Desde a primeira reforma da Previdência depois da Constituição de 1988, todas as alterações previdenciárias chegaram ao Supremo porque algum partido entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)”, afirmou o ministro na saída de um evento da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
“Da mesma forma, acredito que, aprovado um texto, não importa o texto, os partidos que tenham perdido a votação vão judicializar, porque essa é a história do que vem ocorrendo no Brasil. Salvo se ocorrer uma votação unânime, isso vai acabar sendo judicializado.”
