Moraes pede data para julgamento de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu nesta quinta-feira (14) uma data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, que pode acontecer nas próximas semanas, segundo fontes ouvidas pela AFP.

O pedido foi feito um dia após a defesa de Bolsonaro apresentar suas alegações finais, nas quais pediu a absolvição do ex-presidente.

Em documento divulgado no site do STF, Moraes solicita que sejam definidos “dias para julgamento presencial” da ação penal contra Bolsonaro e outros sete acusados.

Aliado do presidente americano, Bolsonaro é acusado de “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, “golpe de Estado” e outros crimes, que poderiam levá-lo a cumprir mais de 40 anos de prisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” que articulou a tentativa de golpe e foi o principal beneficiário do plano.

Segundo a acusação, o ex-presidente agiu “de forma sistemática” durante seu mandato “para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito” e “gerar um ambiente propício para a violência e o golpe”.

Bolsonaro se declara inocente e afirma ser “perseguido”. Cabe agora ao presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, agendar a data do julgamento, previsto para setembro, indicaram fontes judiciais à AFP.

O ex-presidente se encontra em prisão domiciliar em Brasília por descumprimento de medidas cautelares, em particular uma proibição de uso das redes sociais. Desde o mês passado, ele também usa uma tornozeleira eletrônica.

A situação jurídica do ex-presidente está no centro de um conflito diplomático entre Brasil e Estados Unidos. O governo de Donald Trump suspendeu o visto de Moraes e aplicou contra ele a Lei Magnitsky, um instrumento para sancionar financeiramente violadores de direitos humanos no mundo.

Trump também impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, sob o argumento de que existe uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.