13/08/2024 - 23:36
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), orientou de forma extraoficial o núcleo de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a produzir relatórios que embasaram suas decisões no inquérito das fake news, conforme reportou nesta terça-feira, 13, o jornal Folha de S. Paulo.
Moraes dava ordens por WhatsApp
A reportagem do jornal teve acesso a mensagens trocadas entre assessores de Moraes e o próprio magistrado no período em que ele presidiu o TSE e decisões foram tomadas com relação às eleições de 2022, tendo como principais alvos aliados e apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no pleito.
Em capturas de tela reveladas pela Folha de S. Paulo, Moraes pede informalmente a um servidor da corte eleitoral que produza relatórios contra personagens específicos. Ele envia uma publicação de Rodrigo Constantino, apoiador do ex-presidente, em um grupo de WhatsApp, e escreve: “Peça para o Eduardo analisar as mensagens desse para vermos se dá para bloquear e prever multa”.
O assessor mencionado pelo magistrado é Eduardo Tagliaferro, que na ocasião chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do tribunal.
‘Capriche no relatório’
Em outra mensagem divulgada, Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete do ministro no STF, pede que um assessor “capriche no relatório” contra Constantino. Por determinação de Moraes, perfis do produtor de conteúdo foram derrubados das redes sociais como parte do inquérito das fake news. Em outubro de 2023, Constantino recorreu ao Supremo para retirada das sanções contra ele, afirmando que sofreu constrangimento ilegal de Moraes. O ministro Cristiano Zanin negou o pedido de forma monocrática.
Outra mensagem de áudio mostra Vieira orientando um servidor do TSE na produção de um relatório, pedindo que o STF não seja mencionado no texto. “O ministro passa por uma fase difícil, qualquer detalhe pode virar amanhã ou depois mais um objeto de dor de cabeça para ele“, explica.
Ele ressalta que a orientação para o relatório não deve ser registrada oficialmente: “Fica estranho, porque não tenho como mandar para você, que é lotado no TSE, um ofício ou pedir alguma coisa sem mais nem menos. Eu teria que mandar um ofício para o presidente do TSE, pedindo que ele repassasse essa ordem, para que você me atendesse, embora saibamos que, entre nós, as coisas são muito mais fáceis, justamente porque temos como mínimo múltiplo comum a figura do ministro [Moraes]”.
