27/05/2020 - 16:15
Após a deflagração da operação contra fake news e ataques a instituições, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou a quebra de sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar grupos de disseminação de notícias falsas. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (27), conforme o G1.
Entre os alvos da operação estão o humorista Reynaldo Bianchi Junior, o militar Wisnton Rodrigues Lima e os empresários Edgard Gomes Corona e Luciano Hang.
Ministro do STF autorizou operação que fez buscas e apreensões em endereços de aliados de Jair Bolsonaro, como o ex-deputado Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.
Relator do caso no STF, Moraes determinou também o bloqueio dos perfis dos investigados dos 17 investigados no Facebook, Instagram e Twitter. Além disso, a decisão inclui a apreensão de computadores, tablets, celulares e outros assessórios eletrônicos.
Moraes considerou a medida vital “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, disse o ministro.
“Garantias individuais que não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas”, relata.
“Em caráter de absoluta excepcionalidade, é possível o afastamento dos sigilos bancários e fiscais dos investigados, pois existentes fundados elementos de suspeita que se apoiem em indícios idôneos, reveladores de possível autoria de prática delituosa por parte daquele que sofre a investigação”, completa.
