O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber seus filhos no Dia dos Pais. A decisão mantém a suspensão de todas as visitas ao ex-mandatário, que cumpre prisão domiciliar após condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
- O ministro Alexandre de Moraes nega a Jair Bolsonaro o direito de receber os filhos no Dia dos Pais.
- A negativa reitera a suspensão de todas as visitas ao ex-presidente, exceto equipe médica e advogados.
- A suspensão foi imposta por Moraes após descumprimento de condições da prisão domiciliar, como a divulgação de carta por Flávio Bolsonaro.
Moraes citou uma decisão anterior, quando suspendeu todas as visitas a Bolsonaro, com exceção da equipe médica e dos advogados. A medida foi tomada diante do descumprimento das condições para a prisão domiciliar, afirmou o ministro.
Por que as visitas foram suspensas?
A proibição das visitas ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), então candidato à Presidência, ter publicado nas redes sociais uma carta manuscrita assinada pelo pai. Moraes entendeu o ato como uma violação da proibição de acesso às redes sociais por Bolsonaro, seja diretamente ou por meio de terceiros, uma das condições para a concessão da prisão domiciliar ao ex-presidente.
Diante do cenário, o ministro declarou “prejudicado” o pedido para que os filhos visitassem Bolsonaro no Dia dos Pais, já que qualquer visita se encontra suspensa. Os advogados de Bolsonaro haviam solicitado autorização “em caráter excepcional” para que ele recebesse seus filhos Carlos, Flávio e Jair Renan no período da tarde do domingo, 9.
A defesa argumentou que a medida permitiria “preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos”, mas o pleito foi indeferido.