 "Marcello Casal Jr./Agência Brasil")
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recusou nesta quarta-feira, 6, o pedido de soltura do general Braga Netto. Ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), ele está preso preventivamente desde dezembro de 2024 por obstruir as investigações de uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Ressalta-se, portanto, que a situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, escreveu o magistrado na decisão
Braga Netto é um dos réus pela trama golpista, ao lado do ex-presidente, de quem foi candidato a vice em 2022, e de outras 29 pessoas. A defesa do general argumentou que não haveria mais indícios de obstrução de justiça, o que justificaria a revogação da prisão preventiva. Eles solicitaram a imposição de medidas cautelares alternativas (semelhantes às de Jair Bolsonaro) e concessão de liberdade provisória com base no princípio de isonomia – apontando que os demais réus da investigação aguardam o processo em liberdade.
A decisão de Moraes, porém, ressalta que a situação de Braga Netto é “diferente de Jair Bolsonaro, uma vez que os fundamentos para a manutenção da custódia cautelar são específicos às condutas do requerente”.
Não é a primeira vez que Braga Netto pede liberação da prisão, movimento que já foi negado em outras três ocasiões. Também se ancorando no argumento de isonomia, a defesa solicitou soltura do réu em maio, junho e julho deste ano, mas a Procuradoria-Geral da República e a Primeira Turma do STF se manifestaram contra o requerimento.
Braga Netto foi ‘figura central’ na trama golpista
Conforme as investigações da Polícia Federal, o militar teve participação fundamental na tentativa frustrada de ruptura institucional para manter seu companheiro de chapa no poder após a derrota nas urnas. Citado 98 vezes no relatório da Operação Contragolpe, ele é acusado de tentativa de abolição do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somados, os crimes podem render uma pena de 43 anos de prisão.