SÃO PAULO, 1 JAN (ANSA) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar humanitária, após a realização de cirurgias para tentar conter uma crise de soluço.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (1º) e determina que o ex-mandatário retorne à Superintendência da Polícia Federal em Brasília após alta médica.
Segundo Moraes, Bolsonaro terá que “retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal”, após a “liberação médica”.
“A defesa não trouxe aos autos fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19/12/2025”, diz o texto.
Moraes voltou a destacar “risco de fugo” para justificar a necessidade de regime fechado e citou os “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.
De acordo com o ministro, as prescrições médicas podem ser realizadas na Polícia Federal, tendo em vista que Bolsonaro tem acesso a um “plantão médico 24 horas por dia” no local onde cumpre a pena, além de “medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares”.
Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, e deve ter alta ainda hoje. Ele foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe e está atualmente preso em uma sala da Superintendência da PF em Brasília. (ANSA).