O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido de liberdade provisória do ex-ministro Walter Braga Netto, preso preventivamente desde dezembro por obstruir as investigações de uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na decisão, publicada nesta quarta-feira, 16, o magistrado escreveu que Braga Netto ainda apresenta perigo de voltar a cometer delitos e interferir indevidamente no processo, o que justifica a manutenção da reclusão. Não é habitual, vale registrar, que prisões preventivas durem mais de seis meses.
Ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), ele é um dos réus pela trama golpista, ao lado do ex-presidente, de quem foi candidato a vice em 2022, e de outras 29 pessoas. No pedido, sua defesa argumentou que, após mais de 190 dias e encerrada a coleta de provas, a situação do general “não é mais a mesma em relação à época que foi decretada sua prisão”.
Braga Netto foi ‘figura central’ na trama golpista
Conforme as investigações da Polícia Federal, o militar teve participação fundamental na tentativa frustrada de ruptura institucional para manter seu companheiro de chapa no poder após a derrota nas urnas. Citado 98 vezes no relatório da Operação Contragolpe, ele é acusado de tentativa de abolição do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somados, os crimes podem render uma pena de 43 anos de prisão.
Entre novembro e dezembro de 2022, Braga Netto abrigou reuniões com militares golpistas em sua casa, ordenou o ex-major Ailton Gonçalves Barros a fazer ataques pessoais ao então comandante do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e ao então comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, para convencê-los a aderir ao plano de ruptura — ambos negaram — e orientou a disseminação de notícias falsas, conforme os policiais.
Segundo o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro ainda entregou dinheiro vivo a soldados das Forças Especiais (os chamados “kids pretos”) em sacolas de vinho. Desde que foi indiciado, o general teria atrapalhado a livre produção de provas durante a instrução processual penal, o que justificou sua detenção.