 "Gustavo Moreno/STF")
O ministro Alexandre de Moraes negou um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para exibir vídeos durante o interrogatório do ex-presidente no STF (Supremo Tribunal Federal).
Conforme o magistrado, o interrogatório “não é o momento para apresentação de provas novas” e os advogados poderão pedir a inclusão do material que seria exibido nesta terça-feira, 10, aos autos do processo.
Bolsonaro será o quinto réu interrogado no julgamento de uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. Em conversa com jornalistas antes de entrar na corte, o ex-presidente prometeu dar um depoimento longo e antecipou a ideia de exibir os vídeos.
“São 11 ou 12 vídeos curtinhos que tem a ver com o processo. Tem ato meu, pronunciamento meu. Tem um do Flávio Dino [ministro do Supremo] condenando a urna eletrônica. Carlos Lupi [presidente do PDT] também falando que sem a impressão do voto é fraude”, afirmou.
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Bolsonaro será sexto a falar
— O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que o antigo chefe recebeu e editou o documento que descrevia o planejamento da ruptura institucional.
— O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), disse não ter como provar fraude nas eleições de 2022, apesar de ter relatado ao ex-presidente que havia irregularidades nas urnas, conforme mensagens obtidas pelos policiais.
— O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, negou ter colocado suas tropas à disposição do plano golpista, ao contrário do que relataram seus colegas de Alto Comando.
— O ex-ministro Anderson Torres, que chefiou a Segurança Pública sob Bolsonaro, disse que um documento com o plano de ruptura foi parar na sua residência por uma “fatalidade” e era “muito mal escrito”.
— O general da reserva do Exército Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da gestão passada, exerceu o direito parcial ao silêncio e não respondeu aos questionamentos feitos por Moraes.
Quem ainda será ouvido
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Os oito integram o “núcleo 1” da trama golpista, considerado responsável pelas principais ações para concretizar a ruptura institucional. Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas passam de 43 anos de prisão.
O interrogatório é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição desses e dos outros 23 réus pela trama golpista aconteça no segundo semestre de 2025.
Por estarem na condição de réus, todos os acusados podem se recusar a responder às perguntas que possam incriminá-los, como fez Heleno. A Constituição garante aos investigados o direito de não produzir provas contra si.