24/04/2024 - 23:55
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes arquivou uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por considerar que não há evidências de que o político buscou asilo durante a estadia que passou na Embaixada da Hungria em Brasília.
O ex-presidente passou dois dias na embaixada em fevereiro deste ano, enquanto era investigado pela PF (Polícia Federal) e teve o passaporte apreendido pelas autoridades. Imagens de câmeras de segurança compartilhadas pelo New York Times mostram Bolsonaro entrando no local. Houve a suspeita de que o político buscou asilo após os vídeos se tornarem públicos.
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Entretanto, a decisão de Alexandre de Moraes indicou que não houve elementos que efetivamente contribuíssem com a tese de que Bolsonaro foi à embaixada para pedir asilo. O ministro acrescentou que os locais não são extensões de território estrangeiro, portanto, o ex-presidente não descumpriu nenhuma medida cautelar referentes à proibição de deixar o País.
“A situação fática permanece inalterada, não havendo necessidade de alteração nas medidas cautelares já determinadas”, concluiu Moraes. Com a decisão, Bolsonaro ainda não pode deixar o Brasil por ser investigado por uma suposta tentativa de golpe.
*Com informações do Estadão
