O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes multo a empresa X em R$ 8,1 milhões por descumpri uma ordem judicial que obrigava a rede a fornecer dados cadastrais de um perfil atribuído ao blogueiro Allan dos Santos.
A solicitação do magistrado sobre as informações da conta de Allan dos Santos foi feita dentro de um inquérito instaurado em julho de 2024, para apurar a atuação do blogueiro na divulgação de informações falsas.
Allan dos Santos é um dos principais nomes das mídias bolsonaristas, hoje vive nos Estados Unidos e é considerado foragido pela Justiça brasileira, pois há um mandado de prisão contra ele no inquérito das milícias digitais.
O blogueiro é proibido de usar contas nas redes sociais no Brasil. Por conta disso vinha criando repetidos nomes para usá-las cada vez que uma era derrubada.
Segundo a decisão , o STF determinou em julho do ano passado o bloqueio de uma dessas contas do blogueiro e a entrega de dados cadastrais.
Em seguida, o X, do bilionário Elon Musk, entrou com um agravo regimental, em que informava haver feito o bloqueio, mas alegava que não possuía dados cadastrais do autor da conta. O agravo foi negado e uma multa diária estabelecida, que chegou a R$ 8,1 milhões em outubro.
Ainda de acordo com a decisão de Moraes, o X informou que irá pagar o valor total assim que fosse determinada a conta de depósito dos recursos, o que foi feito agora.
*Com informações da Reuters
